A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), está com inscrições abertas para o Chamamento Público nº 014/2026/Secel, que visa apoiar financeiramente iniciativas de restauração, conservação, recuperação, requalificação e preservação de imóveis tombados no município.
O edital disponibiliza um total de R$ 540 mil, divididos em quatro faixas de incentivo, com valores máximos de R$ 130 mil, R$ 90 mil, R$ 70 mil e R$ 20 mil, de acordo com as particularidades e os critérios definidos no documento.
Podem concorrer proprietários, coproprietários e outras pessoas físicas ou jurídicas que comprovem vínculo e legitimidade com o imóvel proposto na cidade de Jaraguá do Sul.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas entre 18 de setembro e 19 de outubro de 2026, no Protocolo Oficial do Município, situado na Rua Walter Marquardt, nº 1.111, bairro Barra do Rio Molha, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
Os interessados devem apresentar documentos como projeto de intervenção, diagnóstico do imóvel, registros fotográficos, memorial descritivo, orçamento, plano de aplicação e cronograma, além de outros itens exigidos no edital.
A análise das propostas levará em conta critérios técnicos, culturais, históricos e arquitetônicos, bem como aspectos de preservação, acessibilidade, sustentabilidade, viabilidade e aplicação dos recursos.
A seleção não garante automaticamente o início das obras. As intervenções físicas necessitam de aprovação prévia do Setor de Patrimônio Histórico-Cultural (SPHC) e do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (COMPHAAN), além do cumprimento das licenças cabíveis e das responsabilidades técnicas envolvidas.
Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com o SPHC/Secel pelo telefone (47) 3270-4339 ou pelo e-mail id129594@jaraguadosul.sc.gov.br.
Fonte: Pref. de Jaraguá do Sul
