A administração municipal de Joinville informou que, à zero hora do próximo sábado (15/8), os serviços vinculados aos sistemas TMI, TMI Web e e-Pública serão suspensos temporariamente, permanecendo indisponíveis até o dia 23 de agosto. Essa interrupção foi planejada para permitir a transferência do banco de dados tributário da cidade para uma nova infraestrutura tecnológica.
Diante da paralisação, a Prefeitura recomenda que cidadãos, empresários e profissionais liberais realizem, antecipadamente, sempre que possível, a emissão de documentos, certidões e demais solicitações que dependem desses canais virtuais. Entre os serviços que ficarão fora do ar durante todo o período estão: consulta à certidão negativa de débitos, outras certidões emitidas pela área fazendária, informações sobre o IPTU, segunda via de boletos, atualizações no cadastro fiscal e permissões para ocupação de vias e espaços públicos, além de outros atendimentos ligados principalmente às secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente.
O processo de migração também afetará a consulta e a liberação de alvarás, licenças, autorizações e certidões diversas, como aquelas exigidas para comércio ambulante, realização de eventos e feiras, assim como a análise de pedidos de desmembramento e unificação de terrenos. Também ficarão suspensas a emissão e a modificação de alvarás de localização e outras atividades correlatas.
Os contribuintes que utilizam o Portal de Autosserviço e o sistema Aprova continuarão tendo acesso a esses canais normalmente, com exceção da funcionalidade de gerar ou baixar guias de pagamento para prosseguir com protocolos já abertos. Quando a migração for concluída, o TMI será desativado definitivamente e suas funções passarão a ser executadas no novo Portal do Cidadão, que entrará no ar a partir de 24 de agosto.
Pensando na adaptação dos usuários à nova ferramenta, a prefeitura está oferecendo treinamentos gratuitos para profissionais que utilizam esses serviços diariamente. Ainda há inscrições abertas para o curso voltado a contadores, que acontecerá em dois turnos no dia 18 de agosto. Os interessados podem se cadastrar por meio do site oficial do município.
Fonte: Pref. Joinville
