O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, acatou o pedido do partido Novo e determinou a instauração de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O processo apura possíveis abusos de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, relacionados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, em fevereiro, que homenageou Lula e utilizou recursos públicos.
Na decisão, Ferreira limitou-se a analisar os requisitos de admissibilidade da ação, verificando se ela preenchia as condições para ser processada. O mérito da questão ainda não foi examinado pelo tribunal.
O ministro destacou que a petição inicial descreve fatos concretos, apresenta indícios de proveito eleitoral, além de documentos como contratos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais e o livro do desfile. Também foi aceita a lista de testemunhas com a indicação dos pontos que cada depoimento deve esclarecer.
Com a decisão, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar suas defesas. Caso a investigação seja julgada procedente, a Aije pode resultar na cassação dos mandatos do presidente e do vice-presidente.
Fonte: Diário do Brasil Notícias
