A Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul conquistou uma posição de destaque no cenário nacional. Recentemente, o órgão foi aprovado no nível 3 (N3), etapa avançada do projeto IntegraVisa I, desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Com essa aprovação, a instituição passa a integrar um seleto grupo de órgãos de vigilância sanitária reconhecidos pela excelência em todo o país.
Como um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância Sanitária desempenha um papel fundamental na prevenção de riscos e na proteção da saúde coletiva. Suas atribuições incluem a regulação, fiscalização e controle de produtos, serviços, ambientes e processos que possam impactar a saúde das pessoas. A atuação abrange desde alimentos e medicamentos até salões de beleza, hospitais, água potável e saneamento, mostrando-se presente no cotidiano dos cidadãos, muitas vezes de forma silenciosa, mas extremamente eficaz.
A atuação da Vigilância Sanitária está integrada ao dia a dia da população, mesmo que muitas de suas ações não sejam percebidas diretamente. A equipe realiza inspeções e fiscalizações sanitárias, presta atendimento e orientação a empresas e à população, fornece licenciamento sanitário, realiza coleta e análise da água, atende denúncias encaminhadas pela Ouvidoria do SUS e desenvolve ações relacionadas à análise e à detecção de agravos à saúde do trabalhador. Também fazem parte de suas atividades a emissão de taxas, a autorização da numeração das notificações de receitas para medicamentos, a liberação de alvarás eventuais e outros serviços essenciais e de interesse à saúde.
A Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador de Jaraguá do Sul está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e conta com uma equipe multidisciplinar composta por agentes administrativos, engenheiro sanitário, farmacêuticas, fiscais de vigilância em saúde, médico veterinário, recepcionistas, técnicos de segurança do trabalho e técnico de enfermagem. A sede do órgão fica localizada na Rua Isidoro Pedri, 120, no bairro Rio Molha.
Nesta quarta-feira, dia 5, é celebrado o Dia da Vigilância Sanitária. A data foi instituída pela Lei 13.098/2015 em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Cruz, com o objetivo de promover a conscientização e o debate sobre o direito à saúde e a importância das ações de vigilância sanitária no Brasil. Mais do que uma celebração, a data reforça a importância do trabalho realizado diariamente para prevenir, controlar e eliminar riscos que possam comprometer a saúde da população.
“A Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Saúde, atua na proteção e promoção da saúde pública, desenvolvendo ações para prevenir, gerenciar e eliminar riscos, de forma a garantir uma cidade mais segura e que atenda à legislação sanitária. Essa data é um lembrete do compromisso diário que a Vigilância possui com a população”, destaca Camila Vieira Sens Fernandes, gerente de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador.
Para aqueles que pretendem abrir ou regularizar um estabelecimento, realizar um evento, solicitar licenciamento sanitário, esclarecer dúvidas sobre exigências sanitárias ou comunicar situações que possam representar risco à saúde da população, a Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador de Jaraguá do Sul oferece orientação e suporte. O setor também é procurado por empresas e profissionais que necessitam solicitar a emissão de taxas, o licenciamento sanitário, a liberação de alvará eventual ou a autorização da numeração das notificações de receitas para medicamentos.
Já as denúncias relacionadas às condições sanitárias de estabelecimentos, produtos ou serviços devem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria do SUS, que registra a manifestação e direciona a demanda para análise e atendimento. A população, os profissionais e os responsáveis por estabelecimentos podem procurar o setor para diversos fins, incluindo: receber orientações sobre requisitos e exigências sanitárias; solicitar ou regularizar o licenciamento sanitário; solicitar a emissão de taxas; obter a liberação de alvará eventual; solicitar autorização da numeração das notificações de receitas para medicamentos; buscar orientações relacionadas à qualidade da água; esclarecer dúvidas sobre serviços e atividades de interesse à saúde; obter atendimento relacionado à saúde do trabalhador; e comunicar, por meio da Ouvidoria do SUS, situações que possam representar risco sanitário.
O atendimento presencial ou via telefone é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Os fiscais atendem de segunda a sexta-feira, das 13h às 14h, e o engenheiro sanitário atende às segundas e quartas-feiras à tarde. A Ouvidoria do SUS também oferece diversos canais de atendimento: pelo site da Prefeitura (www.jaraguadosul.sc.gov.br/saude – Ouvidoria SUS), pelo e-mail saude.ouvidoria@jaraguadosul.sc.gov.br, pelo telefone 0800 6420 136 (ligação gratuita de telefone fixo, celular ou público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30), pelo WhatsApp 2106-8450 (exclusivo para mensagens de texto, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h) e presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Isidoro Pedri, nº 120, bairro Barra do Rio Molha, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h.
Fonte: Pref. de Jaraguá do Sul
