O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, indeferiu o pedido que buscava compelir o Senado Federal a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. A solicitação, de autoria do senador Alessandro Vieira, almejava apurar eventuais vínculos entre magistrados da Suprema Corte e o empresário Daniel Vorcaro.
A petição reuniu 41 assinaturas de parlamentares, número consideravelmente superior às 27 exigidas pela Constituição Federal para a criação de uma CPI. Apesar disso, quase meio ano se passou sem que a comissão fosse efetivamente instalada.
Diante da inércia, o senador Alessandro Vieira recorreu ao STF para tentar forçar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a dar andamento ao requerimento. No entanto, Zanin negou a liminar pleiteada.
O ministro avaliou que ainda não há elementos suficientes que justifiquem uma intervenção do Judiciário para determinar a abertura da comissão. Conforme seu entendimento, também não ficou demonstrado que Alcolumbre tenha incorrido em omissão de natureza inconstitucional.
Em reação à decisão, Alessandro Vieira manifestou decepção e afirmou que a discussão não está encerrada. Ele declarou que pretende apresentar novas informações ao STF e solicitar que Zanin reconsidere seu posicionamento.
A CPI almejada por Vieira tem como objetivo investigar possíveis relações pessoais, financeiras ou funcionais entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro. A comissão também pretende apurar se tais relações teriam influenciado a atuação dos magistrados no Supremo.
Segundo o senador, o requerimento foi protocolado em março com as 41 assinaturas. Apesar de superar o mínimo exigido, o texto permaneceu parado à espera de encaminhamento.
Zanin também observou que já existe outro pedido de CPI relacionado ao Banco Master. Para o ministro, o novo requerimento pode configurar um desdobramento dos mesmos fatos, e não uma investigação autônoma.
A decisão de Zanin não põe fim à tentativa de instalar a CPI. O ministro determinou que Alcolumbre preste informações sobre o caso. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá se manifestar e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá ser ouvida. Somente depois disso o processo poderá seguir para julgamento.
Alessandro Vieira afirmou que enviará novos documentos ao Supremo e tentará fazer Zanin rever a decisão. A tramitação oficial do Senado também registra requerimentos recentes ligados à apuração do Banco Master e a pedidos envolvendo ministros do STF.
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Fonte: Brasil Paralelo Notícias
