O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão imediata da campanha eleitoral de Renan Santos, candidato do Partido Missão à Presidência da República. A decisão, assinada no domingo (30) e tornada pública na segunda-feira (31), aponta falhas na prestação de informações sobre os perfis utilizados pelo candidato nas plataformas digitais.
De acordo com o ministro, a campanha deixou de informar à Justiça Eleitoral, no prazo estipulado, todos os perfis oficiais que seriam usados nas redes sociais. Enquanto durar a suspensão, Renan Santos está proibido de veicular propaganda na internet, participar de debates e utilizar recursos do Fundo Eleitoral.
A documentação de registro da candidatura foi protocolada em 7 de agosto, mas apenas 16 perfis foram declarados ao TSE em 19 de agosto, por meio de uma petição complementar, ou seja, 12 dias após o prazo inicial. A legislação eleitoral exige que todos os endereços digitais, incluindo sites, blogs e redes sociais, sejam informados já no ato do registro.
Na avaliação de Toffoli, a omissão pode ter caráter estratégico, pois perfis não declarados podem se beneficiar dos sistemas de recomendação das plataformas, recebendo impulsionamento artificial que não é contabilizado oficialmente. Isso, segundo o ministro, conferiria uma vantagem indevida sobre adversários que seguiram as normas dentro do prazo.
Durante a análise de um dos perfis do candidato, que possui cerca de 2,4 milhões de seguidores, Toffoli afirmou ter identificado conteúdo de propaganda eleitoral e recomendações que também favoreciam outros candidatos. A constatação reforçou a suspeita de irregularidade.
Além de suspender a propaganda digital, a decisão impede qualquer repasse do Fundo Eleitoral e veda a participação de Renan em debates transmitidos por rádio, televisão, podcasts ou outros meios. As plataformas digitais também foram notificadas para removerem os perfis considerados irregulares e fornecerem à Justiça Eleitoral dados sobre postagens, impulsionamentos, anúncios e alcance das publicações.
O Partido Missão recebeu um prazo de 24 horas para informar quando cada perfil começou a ser utilizado para fins de propaganda e se existem outras contas ligadas à campanha que não foram declaradas. O descumprimento dessa determinação pode resultar no indeferimento do registro da candidatura.
A medida tem caráter cautelar, o que significa que ainda pode ser revisada. Até o momento, o registro de Renan Santos não foi cassado definitivamente. Em contato com a Jovem Pan, o partido anunciou que vai recorrer da decisão.
No fim de semana anterior, Toffoli já havia retirado de pauta o julgamento do registro da chapa do Partido Missão, após identificar indícios de irregularidades na utilização das redes sociais pela campanha.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
