A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira uma operação para cumprir oito mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Armação dos Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema, no estado do Rio de Janeiro. A ação visa desmantelar uma suposta organização criminosa que atuava dentro da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, envolvida em fraudes no processo de licenciamento ambiental e favorecimento ilegal de interesses privados.
Batizada de Occulta Manus, a operação conta com o apoio do Ministério Público Federal e da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. As investigações tiveram início após indícios de que servidores públicos da secretaria, abusando de suas atribuições, concediam licenças e autorizações ambientais de forma irregular, beneficiando terceiros em troca de vantagens indevidas.
De acordo com as apurações, o grupo também facilitava a instalação e o funcionamento de empreendimentos potencialmente poluidores na região, mesmo sem a autorização dos órgãos competentes. As condutas investigadas podem configurar crimes como corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças ambientais, previstos tanto na legislação ambiental quanto no Código Penal.
As equipes da PF estão em campo para cumprir as medidas judiciais, que incluem também a apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos que possam auxiliar nas investigações. O material coletado será analisado para dimensionar o alcance do esquema, identificar outros participantes e apurar se novas fraudes foram cometidas.
A operação Occulta Manus reforça o trabalho contínuo das autoridades no combate a crimes ambientais e à corrupção na administração pública, especialmente em regiões de grande vulnerabilidade ecológica como a Região dos Lagos fluminense, onde o licenciamento ambiental é essencial para a preservação dos ecossistemas locais. A investigação segue em sigilo, e os próximos passos dependerão das evidências obtidas durante as buscas.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, tampouco detalhes sobre as empresas ou obras que teriam sido beneficiadas pelas supostas irregularidades. A polícia informou que novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das apurações, que visam não apenas responsabilizar os culpados, mas também corrigir possíveis danos causados ao meio ambiente e ao interesse público.
Fonte: Metrópoles
