A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quinta-feira (22) uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a exclusão do canal “Exército do Lula” do registro de sua candidatura. O pedido foi direcionado ao ministro André Mendonça, relator do registro, a apenas três dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL).
No documento, os advogados alegam que a campanha não possui qualquer controle administrativo sobre o canal, não realiza publicações, não edita conteúdo nem remove materiais. Segundo a defesa, o canal de WhatsApp foi criado por iniciativa pessoal do deputado federal André Janones e não recebe recursos ou orientações da campanha. O grupo só foi incluído no registro eleitoral porque o próprio TSE exigiu essa providência em 13 de outubro, para que voltasse a funcionar.
A petição responde a uma manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro, que pediu ao TSE o reconhecimento do canal como vinculado à candidatura de Lula. Os advogados de Lula classificam o pedido adversário como “abuso do direito de petição, a serviço do tumulto processual na reta final da campanha eleitoral”.
Os dossiês apresentados pela campanha de Flávio, no entanto, revelam outros elementos. Em um vídeo de 7 de outubro, gravado ao lado de Janones e republicado no perfil oficial de Lula, o presidente aparece dizendo: “Ô, gente, vamos entrar no exército do Lula. Vamos chegar a 5, 10 milhões de pessoas”. O vídeo original ultrapassou 6,6 milhões de reproduções.
Em 12 de outubro, o Canal do Lula, oficial e declarado ao TSE, publicou outra declaração do presidente: “Eu não vou criar só o exército do Lula, eu vou criar agora o exército da Marinha Aeronáutica do Lula no WhatsApp. Ou seja, é a forma mais barata da gente fazer campanha”. Na petição, a defesa afirma que a expressão é uma “figura de linguagem” dita em entrevista.
O ponto mais delicado é um anúncio pago. Conforme a Biblioteca de Anúncios da Meta, reproduzida no dossiê, o perfil oficial “Brasil com Lula” impulsionou por 18 horas, entre 14 e 15 de outubro, o vídeo que diz “pra você que tá vindo do exército do Lula, do Janone, seja muito bem-vindo”. O gasto foi de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, com 125 mil a 150 mil impressões, pago com o CNPJ da campanha de Lula. A defesa confirma o impulsionamento, mas sustenta que era conteúdo próprio, em perfil próprio, e que “nenhum centavo foi destinado ao canal de terceiro”.
Outro relatório anexado pela campanha de Flávio aponta um anúncio de uma página chamada “Preembarque”, criada em 2 de outubro, sem gestor informado. A peça usa arte de trabalhadores de plataforma de petróleo e direciona diretamente ao “Exército do Lula”. Como foi cadastrada fora da categoria eleitoral, não exibe quem pagou nem quanto. O relatório liga a página a um perfil chamado “Preembarque Petrobras”, de Niterói (RJ). A defesa de Lula afirma que não há qualquer elemento que conecte a página à campanha.
No mesmo dia em que a petição foi protocolada, Janones anunciou que incluiu Lula como administrador do canal. Na petição, a defesa cita o próprio Janones, que afirmou ao TSE que o candidato “sequer integra o canal”.
O canal já foi suspenso pelo TSE em 11 de outubro, a pedido de Flávio, e voltou ao ar no mesmo dia por decisão do corregedor-geral eleitoral. Em 16 de outubro, o tribunal aprovou regras para definir quando um canal de terceiro é ligado a uma campanha. A vinculação também é discutida em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta por Flávio, que pede a cassação do registro de Lula.
Até o fechamento desta matéria, o ministro André Mendonça não havia decidido sobre o pedido. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para domingo (25).
Fonte: Jornal Razão
