Alesc aprova incentivos à doação de medula e programa
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POLÍTICAAlesc aprova incentivos à doação de medula e programa vocacional nas escolas

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Na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma proposta que busca ampliar o número de voluntários para doação de medula óssea. O Projeto de Lei 341/2024, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), promove duas mudanças na Lei 10.567/1997, que concede isenção de taxas de inscrição em concursos públicos a doadores de sangue, medula e leite humano.

Pelo texto aprovado, servidores públicos estaduais que se ausentarem do expediente para efetuar o cadastro como doador terão dispensa da marcação do ponto no dia do procedimento. Além disso, a comprovação da condição de doador de medula para fins de isenção em concursos será feita por meio da apresentação do Cartão de Doador Voluntário de Medula Óssea, registrado no Redome, sem exigência de comprovação de doação efetiva.

“Essas alterações visam incentivar que mais pessoas se cadastrem para doar medula óssea, para que possamos aumentar o número de possíveis doadores”, declarou a parlamentar. “No caso da medula, a estimativa de compatibilidade é de 1 para 100 mil, logo, aumentar o banco de doadores é fundamental”, completou.

Os deputados também aprovaram o PL 904/2025, da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria o Programa Ciclo das Profissões nas escolas públicas estaduais de ensino médio. A iniciativa tem o objetivo de promover ações educativas de orientação vocacional, planejamento de carreira e escolha consciente das trajetórias formativas e profissionais dos estudantes.

A proposta surgiu a partir de sugestão de alunos da Escola de Educação Básica Aleixo Dellagiustina, de Ituporanga, durante o programa Parlamento Jovem Catarinense, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Alesc. Conforme o texto, o programa será aplicado de forma complementar ao currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade e as diretrizes curriculares nacionais.

Ainda na mesma sessão, o Plenário aprovou o PL 507/2026, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar, a ser comemorado em 22 de junho.

Todos os projetos aprovados ainda passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhados para sanção do governador.

Fonte: Assembleia SC

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