Operadoras precisam sanar irregularidades no atendimento, como falta de canal 24h e negativas sem justificativa.
Quatro ministros do STF ordenaram a sete tribunais estaduais a paralisação de verbas que excedem o teto constitucional e a restituição do que foi pago a mais.
Presidente e presidente do Senado discutem pautas prioritárias em encontro no Alvorada.
Regras diferenciadas para renovação da CNH podem levar à perda definitiva da habilitação.
Subsidiária da Petrobras publica quatro editais com oportunidades para níveis médio, técnico e superior, além de reserva para ações afirmativas.
Inmet emite alertas de perigo para temporais no RS e SC, com acumulados que podem superar 150 mm até sexta-feira.
Projeto visa substituir decretos presidenciais por legislação estável e aprovada no Congresso.
Juiz de MG é investigado por conduta em videoconferência; especialistas explicam limites do trabalho remoto.
Entidades alertam que propaganda política de grandes dimensões pode alterar contrato e excluir danos.
Fenômeno raro será usado para pesquisas em biologia e astrofísica, com foco em comportamento animal e coroa solar.
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