Deputados cobram investimentos federais e melhorias na
☁️ 21° Jaraguá do Sul Nublado
Qui ⛈️ 31° 21°
Sex 🌧️ 29° 22°
Sáb ⛈️ 31° 22°

publicidade

POLÍTICADeputados cobram investimentos federais e melhorias na BR-101 durante sessão na Alesc

publicidade

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), os deputados Napoleão Bernardes (PSD), Carlos Humberto (PL) e Dr. Vicente Caropreso (União) concentraram seus pronunciamentos na carência de investimentos federais em infraestrutura e na urgência de intervenções na BR-101. Os parlamentares também abordaram a implementação da reforma tributária e a necessidade de responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Napoleão Bernardes iniciou sua fala defendendo que o governador do estado busque diálogo com o governo federal para tratar das demandas de infraestrutura de Santa Catarina. Para o deputado, divergências partidárias não devem impedir a busca por soluções que beneficiem a população. “Dialogar não significa concordar, mas reconhecer que os interesses da população estão acima das diferenças políticas”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que o estado convive com problemas crônicos de infraestrutura que afetam o desenvolvimento econômico, a mobilidade e a competitividade. Como exemplo, mencionou a BR-101, uma das principais vias para o escoamento da produção e o deslocamento de pessoas. Bernardes criticou a escassez de recursos federais e argumentou que Santa Catarina precisa receber investimentos proporcionais à sua participação na economia nacional. “Santa Catarina não está pedindo favor, mas justiça e respeito. Somos um estado que trabalha, produz e gera riqueza, e precisamos que parte dessa riqueza retorne como infraestrutura”, declarou.

Para Bernardes, é fundamental que os governos estadual e federal assumam compromissos concretos, com planejamento e execução de obras que atendam às necessidades atuais e futuras. “Não podemos continuar tentando resolver os problemas do futuro com soluções do passado. Precisamos de um compromisso claro entre os dois níveis de governo, e não apenas de uma fotografia”, acrescentou.

O deputado Carlos Humberto também criticou a falta de investimentos federais e voltou a reivindicar melhorias na BR-101 Norte, especialmente nos trechos que cortam os municípios do Litoral Norte catarinense. Entre as demandas, destacou a transferência do posto da Polícia Rodoviária Federal, a conclusão das vias marginais na região de Balneário Piçarras e a implantação de terceiras faixas para aumentar a capacidade da rodovia.

Humberto lembrou que, em 2023, o governo federal sinalizou a possibilidade de incluir essas intervenções no contrato de concessão da BR-101. No entanto, apesar das audiências públicas e dos projetos apresentados por entidades regionais, as obras ainda não saíram do papel. “Realizamos audiências, apresentamos projetos e alternativas. Quase quatro anos depois, nada aconteceu. Tudo o que foi construído acabou descartado”, lamentou.

Segundo o deputado, uma ação judicial movida por representantes municipais e entidades da região resultou em uma determinação para que melhorias sejam executadas em trechos da rodovia. “A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá discutir um aditivo ao contrato de concessão para viabilizar as obras. A expectativa é que, no dia 19, sejam divulgados os encaminhamentos da agência”, informou. Ele também mencionou que a decisão judicial prevê a possibilidade de repassar os custos das intervenções à tarifa de pedágio. “Esperamos que essa decisão favoreça Santa Catarina e que as melhorias sejam realizadas o mais breve possível. Torcemos para que ainda este ano tenhamos uma programação para o início das obras em 2027”, concluiu.

A situação da BR-101 também foi tema do pronunciamento do deputado Dr. Vicente Caropreso, que relatou as dificuldades enfrentadas diariamente pelos usuários da rodovia. “Santa Catarina está pagando pedágio para ficar parada”, criticou, referindo-se aos congestionamentos frequentes e à demora na execução de melhorias. Caropreso contou que utiliza com frequência o trecho entre Jaraguá do Sul e Florianópolis e que viagens que deveriam ser rápidas chegam a durar mais de quatro horas. Segundo ele, pequenos acidentes são suficientes para provocar filas superiores a 20 quilômetros. O parlamentar também criticou a atuação da ANTT e demonstrou preocupação com a proximidade da temporada de verão, quando o movimento nas rodovias catarinenses aumenta consideravelmente.

Além da BR-101, Caropreso abordou a situação da BR-280, especialmente o acesso ao porto de São Francisco do Sul. Ele reconheceu os investimentos federais já realizados em parte da rodovia, mas cobrou avanços nas intervenções ainda pendentes. Segundo o deputado, há expectativa de novos encaminhamentos do Ministério dos Transportes para um trecho de aproximadamente 17 quilômetros na região de São Francisco do Sul e Araquari. Caropreso defendeu que os governos estadual e federal ampliem o diálogo para garantir investimentos e superar os entraves que dificultam a execução das obras. “A política com P maiúsculo se impõe. Precisamos quebrar barreiras e construir pontes”, afirmou.

O deputado Napoleão Bernardes também chamou a atenção para os desafios da implementação da reforma tributária no Brasil. Ele destacou que o país se aproxima de uma nova etapa de transição do sistema de tributação sobre o consumo, prevista para janeiro de 2027, mas ainda há incertezas sobre alíquotas, procedimentos e custos de adaptação. Napoleão mencionou manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de representantes de setores produtivos favoráveis à discussão de um adiamento de etapas da reforma para 2028. O parlamentar também demonstrou preocupação com estimativas de que a alíquota de referência dos novos tributos possa se aproximar de 30%, o que colocaria o Brasil entre os países com maior tributação sobre o consumo. “O Brasil corre o risco de ter impostos de país de primeiro mundo com serviços de país de terceiro mundo”, alertou.

Fonte: Assembleia SC

COMENTE ABAIXO:

Compartilhe

publicidade