A prefeita de Joinville, Rejane Gambin (Novo), usou as redes sociais nesta terça-feira (11) para se manifestar sobre a invasão de um imóvel federal na região nobre da cidade. O casarão, localizado na rua Aquidaban, no bairro Glória, foi ocupado por integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benario no último dia 3 de agosto. O grupo batizou o local de “Ocupação da Mulher Operária Elvira Boni”.
Em um vídeo divulgado nas plataformas digitais, a chefe do Executivo municipal demonstrou indignação com a situação e afirmou que vai cobrar providências para que o espaço seja desocupado. Segundo ela, a prefeitura não possui respaldo legal para intervir em um bem pertencente à União. “Nossas leis não permitem que o município atue sobre um patrimônio federal”, destacou.
Rejane Gambin também revelou que, no ano passado, a fiscalização municipal notificou e multou o governo federal por causa do abandono do imóvel. Após a invasão, a administração local comunicou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que disse já estar ciente do ocorrido e em negociação com os ocupantes. Como a situação não avançou, a prefeita encaminhou um ofício à Advocacia Geral da União (AGU), relatando a omissão do governo federal e exigindo uma resposta concreta.
Na manifestação, a prefeita rebateu a justificativa apresentada pelo movimento, que alega lutar contra a violência e o feminicídio em Santa Catarina. Para ela, ocupar o imóvel não contribui para a proteção das mulheres, pelo contrário, gera mais insegurança no município. “A defesa das mulheres é uma causa séria, que enfrentamos com responsabilidade. Essa invasão não resolve o problema”, afirmou.
O grupo que realizou a ocupação se define como uma organização feminina que combate a opressão patriarcal-capitalista e luta por uma sociedade socialista. Em vídeos divulgados nas redes sociais, as integrantes declararam que escolheram o casarão como forma de protesto contra o aumento de casos de violência de gênero no estado.
A prefeita ainda destacou que a ocupação ocorre em uma área nobre de Joinville, o que, segundo ela, aumenta a sensação de insegurança entre os moradores. Ela também reforçou que a prefeitura tem programas e políticas voltados ao acolhimento de mulheres em situação de risco, mas que a ação do movimento não se alinha a essas iniciativas.
Em resposta, a SPU informou que o imóvel na rua Aquidaban, número 790, no bairro América, era usado como residência funcional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até 2024. Depois da desocupação, o espaço voltou a ser administrado pela União. A secretaria afirmou que já realizava tratativas para definir um novo uso para o local, inclusive com consultas a órgãos públicos.
A SPU também revelou que recebeu um pedido formal da Associação Edneia dos Santos – Mulheres pela Erradicação da Violência de Gênero para utilizar o imóvel. O requerimento está sendo analisado em processo administrativo. Sobre a ocupação, a pasta disse que acompanha a situação e mantém diálogo com o movimento, buscando uma solução pacífica e orientada pelo interesse público.
O caso gerou repercussão nas redes sociais, com moradores e políticos comentando a ação. Alguns apoiaram a causa levantada pelo movimento, enquanto outros criticaram a invasão de propriedade federal. A prefeita encerrou o vídeo reiterando que continuará cobrando uma atitude efetiva do governo federal para resolver o impasse.
Procurada, a Advocacia Geral da União ainda não se pronunciou sobre o ofício enviado pela prefeita. A expectativa é que o órgão federal se manifeste nos próximos dias sobre as medidas que serão adotadas para a desocupação do imóvel.
Esta é a segunda ocupação de imóveis federais na região em menos de um mês, o que acendeu o alerta das autoridades locais. A prefeitura garantiu que seguirá monitorando a situação e cobrando uma solução definitiva da União.
Fonte: ND+
