O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (11), rejeitar mais um recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. A corte manteve a sentença que considerou improcedente o pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A coligação partidária acusava o parlamentar de ter cometido abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação e divulgação de notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação durante o pleito de 2022. Segundo os partidos, Nikolas teria participado ativamente da criação de um ambiente de desinformação contra as urnas eletrônicas.
Após o resultado do julgamento, o deputado celebrou a vitória em suas redes sociais. Ele declarou que o tribunal não encontrou elementos que comprovassem as acusações de abuso de poder político ou de utilização irregular dos meios de comunicação. Em tom de provocação, Nikolas escreveu: “Comunista triste, Brasil feliz”.
Em sua conta no X (antigo Twitter), o parlamentar reforçou que o TRE-MG, de forma unânime, negou o recurso da federação partidária e manteve a decisão favorável a ele. Ele destacou que a Justiça Eleitoral foi clara ao afirmar que não havia provas contundentes de abuso de poder político ou de uso indevido dos meios de comunicação que pudessem comprometer seu mandato.
A ação havia sido julgada improcedente pela primeira vez em fevereiro deste ano. Na ocasião, o tribunal também analisou uma queixa semelhante apresentada por Sara Azevedo (Psol), candidata ao Senado na época. Os desembargadores rejeitaram as duas solicitações por unanimidade.
Na tentativa de reverter o quadro, a Federação Brasil da Esperança recorreu, alegando que o acórdão anterior não teria examinado todos os pontos levantados no processo. Entre as questões não analisadas estaria a existência de um suposto esquema de desinformação relacionado às publicações do deputado.
A decisão desta terça-feira também considerou que parte das condutas citadas na acusação ocorreu após o primeiro turno das eleições de 2022, quando Nikolas já havia sido eleito para a Câmara dos Deputados. Para os magistrados, como tais eventos aconteceram depois da definição do resultado para o cargo, não poderiam ser considerados como irregularidades capazes de influenciar naquele pleito.
Nikolas Ferreira foi eleito deputado federal por Minas Gerais em 2022, com quase 1,5 milhão de votos, sendo a maior votação para o cargo no estado naquele ano.
Fonte: Revista Oeste
