O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por votação unânime, rejeitar o registro da candidatura do empresário Pablo Marçal (PRTB) ao cargo de presidente da República nas eleições de 2026. A deliberação ocorreu no plenário virtual da corte e foi concluída nesta sexta-feira, 11.
Todos os ministros seguiram o entendimento da relatora, Estela Aranha, que se manifestou pelo indeferimento do pedido. Além dela, integram o TSE os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Marques e Villas Bôas Cueva.
A ação que questionava a candidatura foi proposta pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e pela deputada estadual Paula Nunes (Psol-SP). O Ministério Público Eleitoral apontou que Marçal não conseguiu comprovar sua filiação ao PRTB dentro do prazo estabelecido pela legislação. Segundo o órgão, ele ainda estava filiado ao União Brasil em abril deste ano, data que marcou o encerramento do período permitido para filiações partidárias.
Apesar da inelegibilidade, Marçal havia registrado sua candidatura minutos antes do término do prazo, amparado por uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Essa decisão judicial permitiu que o empresário deixasse o União Brasil e se filiasse ao PRTB.
Com a inelegibilidade declarada até 2032, Pablo Marçal fica impedido de acessar recursos do fundo eleitoral e de participar de debates televisionados. A condenação está relacionada à promoção de cortes de vídeos com ofertas de prêmios, com o objetivo de ampliar a divulgação de conteúdo eleitoral durante o pleito municipal de 2024, quando disputou a Prefeitura de São Paulo.
Em seu voto, a ministra relatora avaliou que a liminar favorável a Marçal não possuía caráter definitivo e, portanto, não assegurava o registro da candidatura. Em defesa apresentada à Justiça Eleitoral, Marçal argumentou que existe um recurso pendente para tentar reverter sua condenação e a inelegibilidade. No entanto, conforme a relatora, esse recurso é insuficiente para garantir o registro.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, daqui a 22 dias.
Fonte: Revista Oeste
