O endurecimento da cláusula de barreira impõe que somente quatro candidatos à Presidência da República terão direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão durante o primeiro turno das eleições de 2026. A regra vincula o benefício ao desempenho mínimo obtido pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Os pré-candidatos que cumprem o requisito são Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; Flávio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; e Augusto Cury, do Avante. Todos eles representam legendas que alcançaram a pontuação necessária para acessar o espaço publicitário obrigatório.
Por outro lado, nomes como Romeu Zema, do Novo, e Renan Santos, do Missão — partido fundado no ano passado —, disputarão o Palácio do Planalto sem a exposição gratuita na televisão e no rádio, pois suas siglas não atingiram o patamar exigido pela legislação.
O período de veiculação da propaganda eleitoral no primeiro turno está marcado entre 28 de agosto e 1º de outubro, de segunda-feira a sábado, com dois blocos diários em cada meio. Além dos programas em bloco, as emissoras devem exibir inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação, formato que ganhou relevância por permitir maior frequência de exposição.
No segundo turno, a lógica se altera. Os dois candidatos classificados passam a ter o mesmo tempo de propaganda, independentemente do tamanho das bancadas partidárias que os apoiam. Essa equiparação busca equilibrar a disputa na reta final.
O cálculo do tempo no primeiro turno considera dois critérios. Noventa por cento do horário é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais de cada coligação, enquanto os 10% restantes são divididos igualmente entre todos os candidatos habilitados.
Por isso, as alianças partidárias têm papel crucial. Cada novo partido agregado a uma coligação pode ampliar o tempo de um presidenciável e, simultaneamente, reduzir o espaço dos concorrentes. Esse fator vem influenciando as articulações políticas para a corrida ao Planalto.
O PL, por exemplo, perdeu parte do tempo potencial após a federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, optar por neutralidade na disputa presidencial. Agora, o partido negocia alianças com outras legendas para recompor seu espaço na propaganda.
Caso o Republicanos se una à candidatura de Flávio Bolsonaro, o tempo do senador subiria de cerca de 4 minutos e 20 segundos para aproximadamente 5 minutos e 16 segundos por bloco. Isso reduziria a vantagem de Lula, que passaria a ter cerca de 4 minutos e 51 segundos, conforme a redistribuição proporcional.
Já o Novo busca atrair o Podemos para garantir ao menos alguns segundos de exposição para Zema. Segundo cálculos da Justiça Eleitoral, o ex-governador de Minas Gerais poderia obter cerca de 30 segundos de tempo de propaganda caso consiga a composição com outra sigla.
Com base nas bancadas eleitas em 2022 e nas alianças já consolidadas, Lula lidera o tempo estimado, com cerca de 5 minutos e 32 segundos por bloco. Sua coligação inclui PT, PSB, PDT, PSOL, Rede, PCdoB e PV. Flávio Bolsonaro aparece em segundo, com 4 minutos e 20 segundos.
Ronaldo Caiado deve ter aproximadamente 2 minutos e 11 segundos, enquanto Augusto Cury contaria com 36 segundos. Se o Republicanos aderir ao PL, o tempo de Caiado cairia para cerca de 1 minuto e 49 segundos, refletindo a redistribuição do horário proporcional.
O advogado Roosevelt Arraes, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, afirma que mais tempo de comunicação em rádio e TV favorece candidatos de partidos maiores ou com coligações amplas. Ele ressalta que as convenções partidárias, que se estendem até 5 de agosto, ainda podem alterar esse cenário.
Especialistas ouvidos apontam que o uso intenso das redes sociais reduziu a dependência do horário eleitoral gratuito. A eleição de Jair Bolsonaro em 2018, com apenas oito segundos de propaganda por bloco, é citada como exemplo emblemático dessa transformação.
Rafael Barretto, professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, destaca que a propaganda gratuita deixou de ser determinante para o resultado eleitoral. Ele reconhece sua relevância, mas pondera que não é mais o fator central que costumava ser.
Roosevelt Arraes complementa que o horário eleitoral hoje serve mais para confirmar a existência do candidato do que para gerar grande impacto. Na avaliação dele, as redes sociais estão quase no mesmo nível de importância que o rádio e a televisão na disputa pela atenção do eleitorado.
No entanto, o advogado adverte que nenhuma ferramenta isolada é suficiente para eleger um presidente. Tempo de propaganda, reconhecimento público, recursos financeiros e presença digital são ingredientes de uma receita que precisa ser equilibrada.
Para Arraes, candidatos que apostam exclusivamente nas plataformas digitais tendem a enfrentar mais dificuldades para expandir seu alcance, especialmente em uma disputa com múltiplos concorrentes. Ele considera que confiar apenas nas redes sociais dificilmente leva à vitória.
As projeções atuais mostram que a disputa pelo Republicanos ganhou força após a federação União Progressista declarar neutralidade. O PL, que perdeu cerca de 20% do tempo potencial com essa decisão, concentra esforços para ampliar sua coligação e recuperar espaço na propaganda.
O cenário final do horário eleitoral só será conhecido após o período de convenções partidárias. As negociações em curso podem redefinir o tempo de cada candidato e, consequentemente, influenciar as estratégias de campanha para a eleição presidencial de 2026.
Fonte: OCP News
