O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou recentemente que o sucessor do presidente Lula encontrará as contas públicas em condições mais favoráveis do que as recebidas em 2023. Em entrevista à Rádio Jornal, ele destacou transparência orçamentária e controle fiscal. No entanto, os números oficiais pintam um quadro bastante distinto do discurso.
A dívida bruta do governo geral, por exemplo, saltou de 73,5% do PIB no fim de 2022 para 81,1% em maio de 2026, segundo o Banco Central. Esse aumento de 7,6 pontos percentuais supera as projeções do mercado e contraria a ideia de melhora.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) ligada ao Senado projeta que o endividamento pode alcançar 115% do PIB em 2036, caso não haja um ajuste estrutural. A trajetória ascendente preocupa analistas e organismos multilaterais.
Outro ponto crítico é o resultado primário. Em 2022, o setor público registrou superávit de 1,28% do PIB, uma sequência positiva iniciada em 2017. Já em 2026, o acumulado em 12 meses está negativo em 1,14% do PIB, conforme dados do BC reproduzidos pelo FMI.
Quando se somam os juros da dívida, o déficit nominal atinge R$ 1,26 trilhão, equivalente a 9,62% do PIB. Esse rombo evidencia a fragilidade fiscal apesar do discurso governista.
O governo cumpriu a meta de déficit zero em 2024 e 2025, mas com ressalvas. Despesas como as enchentes no Rio Grande do Sul, indenizações do INSS e compensações tarifárias, totalizando cerca de R$ 400 bilhões, foram excluídas do cálculo da meta.
O Tribunal de Contas da União questionou a estratégia de mirar o piso da banda de tolerância. A IFI avalia que o cumprimento formal não reflete melhora real, já que os gastos primários voltaram a crescer acima de 5% ao ano, ritmo anterior ao teto de gastos.
O Fundo Monetário Internacional também projeta piora. A dívida bruta pelo critério do FMI deve chegar a 97,8% do PIB neste ano, ultrapassar 100% em 2027 e atingir 105,3% em 2031, com estabilização apenas em 2035 perto de 106%.
Um dia após o alerta do FMI, Durigan reafirmou o compromisso com o ajuste, sinalizando que a equipe econômica reconhece internamente a pressão sobre a dívida, mas sem medidas concretas anunciadas.
O crescimento dos gastos obrigatórios também preocupa. Benefícios previdenciários, BPC, seguro-desemprego e pisos constitucionais de saúde e educação devem aumentar nos próximos anos, pressionados pelo envelhecimento populacional.
As projeções da IFI indicam que as despesas primárias subirão de 19,2% para 19,9% do PIB entre 2026 e 2032, enquanto a receita líquida cairá de 18,9% para 18,3%. Esse descompasso tende a gerar déficits primários recorrentes na próxima década.
O cenário contrasta com o período anterior a 2023, quando o governo Bolsonaro registrava superávit e queda da dívida. A reversão da trajetória fiscal é evidente nos números oficiais, independentemente da retórica ministerial.
Especialistas apontam que, sem um ajuste fiscal robusto, a dívida continuará crescendo, limitando a capacidade de investimento e aumentando o risco-país. A sustentabilidade das contas públicas permanece como um dos principais desafios para o próximo mandato.
Diante dos indicadores, a afirmação de Durigan parece mais um exercício de otimismo político do que uma avaliação técnica das finanças do governo. A diferença entre o discurso e a realidade fiscal fica cada vez mais evidente para o mercado e a sociedade.
Fonte: ND+
