A região Norte de Santa Catarina aproveitou a audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta sexta-feira, em Florianópolis, para reforçar suas reivindicações quanto ao futuro da Malha Sul. Entre os pedidos apresentados, destacam-se a volta do transporte de passageiros, a construção de contornos ferroviários e a criação de um novo ramal que atenda diretamente o complexo portuário de Itapoá.
O evento realizado na capital catarinense encerrou o ciclo de discussões presenciais sobre a nova concessão da Malha Sul. Antes de Florianópolis, a agência já havia ouvido contribuições em Brasília, Curitiba e Porto Alegre. Em todas as ocasiões, representantes dos três estados do Sul criticaram o desenho proposto, especialmente a divisão da malha em três lotes distintos, o que gera preocupação quanto ao interesse do mercado em cada um deles.
A falta de acesso aos estudos técnicos que embasaram o modelo e o montante de investimentos considerado insuficiente também foram alvo de queixas por parte das lideranças. O governo catarinense chegou a tentar suspender as audiências por meio de uma ação na Justiça Federal, sem obter êxito, e também protocolou representação no Tribunal de Contas da União.
O cronograma oficial do Ministério dos Transportes prevê a realização do leilão da Malha Sul em março de 2027. Mesmo que esse prazo seja cumprido, a concessão atual, com validade até fevereiro, deverá ser prorrogada por dois anos para garantir uma transição contratual adequada.
O secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, manifestou-se de forma contundente contra a proposta. Para ele, os gestores públicos têm a obrigação de rejeitar o modelo como está, pois a nova configuração pode resultar em um serviço pior que o atual. Em suas palavras, “a futura concessão será pior que a atual”, evidenciando a insatisfação do governo catarinense.
A secretária de Articulação Nacional do estado, Vânia Franco, avaliou que a audiência serviu para reiterar a posição unificada dos estados do Sul contra o formato apresentado. Ela destacou a necessidade de ampliar o diálogo com mais tempo para uma análise aprofundada das consequências dessa modelagem.
No que diz respeito às demandas regionais do Norte catarinense, a principal solicitação é o retorno do transporte de passageiros na ferrovia que conecta Mafra a São Francisco do Sul, passando por Joinville e Jaraguá do Sul. Esse trecho, com 212 quilômetros de extensão, é o único da Malha Sul em operação no estado e hoje é utilizado exclusivamente para escoamento de cargas destinadas ao Porto de São Francisco do Sul.
O pedido é para que o transporte de pessoas seja incluído nos estudos de viabilidade que estão sendo realizados em âmbito nacional, bem como haja previsão de movimentação de passageiros na futura concessão da Malha Sul. A iniciativa é respaldada por três associações de municípios do Norte — Amunesc, Amplanorte e Amvali — que juntas representam 26 cidades e uma população de 1,6 milhão de habitantes.
Outro ponto levantado foi a necessidade de retomada das obras dos contornos ferroviários de Joinville e São Francisco do Sul, além da conclusão do projeto executivo para os contornos de Jaraguá do Sul e Guaramirim. Os representantes regionais pedem que essas obras sejam incorporadas ao contrato de concessão que está em discussão.
Também foi apresentada a proposta de implantação de um ramal que ligue a malha ao porto de Itapoá, ampliando a capacidade logística da região. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Joinville, William Escher, essas medidas são essenciais para acompanhar o crescimento econômico do Norte catarinense. Atualmente, não há garantia de que tais demandas sejam contempladas na versão final do edital.
A audiência pública em Florianópolis, com participação de representantes do poder público, da sociedade civil e do setor produtivo, reforçou a mobilização da região Norte em torno de um modelo de concessão mais abrangente, que atenda não apenas às necessidades de carga, mas também às aspirações de desenvolvimento regional e de mobilidade da população local.
Fonte: NSC Total
