O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, divulgou nota neste sábado (1º) em repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a advocacia criminal. A manifestação ocorre após Lula afirmar, em entrevista a um podcast, que não contratou um criminalista quando esteve preso por considerar que esses profissionais não defendem inocentes.
Durante participação no programa ‘Inteligência Ltda.’ na última quinta-feira (30), Lula disse que preferiu ser defendido por Cristiano Zanin, que não atuava na área criminal, em vez de contratar um criminalista. Na ocasião, o mandatário declarou que acredita que ‘criminalista não sabe defender inocente’ e que esse tipo de advogado ‘defende bandido’.
No texto divulgado, Simonetti enfatizou que a advocacia criminal é essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a função do criminalista não é defender o crime, mas garantir a aplicação da Constituição, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
O representante da OAB espera que o petista se retrate publicamente, além de demonstrar respeito à categoria. Simonetti lembrou que o próprio presidente já reconheceu e elogiou a importância desse setor jurídico em outras ocasiões públicas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), já havia se manifestado na sexta-feira (31), repudiando a fala do presidente. Para a entidade paulista, o posicionamento de Lula reflete um preconceito inaceitável quanto à função do advogado criminalista.
Na nota pública divulgada pela OAB-SP, a entidade afirmou que a declaração é ainda mais preocupante por partir do presidente da República. A seccional paulista destacou que o criminalista não defende o delito, mas sim os direitos fundamentais de todos os cidadãos, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
Na entrevista, Lula explicou que sofreu pressão de familiares para aceitar um acordo judicial, mas que estava determinado a provar sua inocência. Ele disse que a contratação de Zanin foi uma decisão consciente, porque não queria um advogado especializado em defesa criminal.
A fala do ex-presidente repercutiu negativamente no meio jurídico, gerando crítica de diversas entidades ligadas ao Direito. A OAB Nacional agora junta-se às manifestações contrárias, cobrando uma postura respeitosa do chefe do Executivo em relação à profissão.
Fonte: Jovem Pan
