Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram na tarde desta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece a criação da Biblioteca Digital Catarinense. Agora, a matéria, registrada sob o número 4/2025, será encaminhada ao governador para eventual sanção.
De acordo com o texto aprovado, a futura plataforma será um ambiente online gratuito com acesso a livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos, periódicos, obras audiovisuais, fotografias e outros conteúdos de caráter educacional e cultural considerados de interesse coletivo.
A iniciativa tem como propósito proporcionar um espaço virtual que favoreça a ampliação do acesso à cultura e ao conhecimento, estimule a inclusão digital e incentive o gosto pela leitura na população catarinense.
Os parlamentares também votaram favoravelmente ao PL 772/2025, que oficializa a denominação de Microrregião Catarinense da Música Eletrônica para os municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí.
A justificativa da proposta é que essa área se firmou como um polo da música eletrônica no estado, com eventos de grande porte em casas noturnas que reúnem expressivo público e geram impacto econômico relevante na região. O texto também segue para a análise do governador.
Ainda na sessão desta quarta, foram aprovados dois projetos que concedem o Título de Cidadão Catarinense. O primeiro, PL 127/2026, homenageia o engenheiro civil Carlos Alberto Kita Xavier, que presidiu o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) em quatro mandatos.
O segundo, PL 344/2026, reconhece o ex-jogador Rodrigo Fernandes Valete, conhecido como Fernandes, que é o maior artilheiro da história do Figueirense Futebol Clube, de Florianópolis. Os dois textos seguem para sanção do governador.
Fonte: Assembleia SC
