A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai sediar, na próxima terça-feira (11), o Seminário Estadual de Gestão de Fundos Sociais FIA/FEI. O encontro, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acontecerá no Auditório Antonieta de Barros, a partir das 14h.
A iniciativa tem como público-alvo gestores municipais, conselheiros de direitos, integrantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e especialistas de diferentes áreas. O objetivo central é aprimorar a administração dos recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do Idoso (FEI), além de ampliar a arrecadação por meio da destinação de parte do imposto de renda devido e assegurar que esses investimentos sejam aplicados com transparência e eficiência.
Durante o seminário, também será oferecido suporte técnico para municípios e entidades que atuam com esses fundos. Tanto o FIA quanto o FEI são fontes essenciais de financiamento para projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos, abrangendo áreas como saúde, educação, assistência social e esportes.
A programação inclui palestras e mesas de debate sobre temas como o potencial de captação de recursos via imposto de renda, editais de seleção de projetos, gestão dos fundos, mecanismos de controle interno, conformidade legal e fiscalização. Participarão como palestrantes os promotores de Justiça João Luiz Carvalho Botega (SC) e Sidney Fiori Júnior (TO), o presidente do Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina, Fábio Marcelo Matos, e a conselheira nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Miriam Maria José dos Santos (MG).
O evento é realizado em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo.
Fonte: Assembleia SC
