A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) cumpre nesta semana uma agenda com sessões plenárias e encontros de comissões permanentes, dentro do cronograma diferenciado adotado neste ano por causa das eleições de outubro.
Na terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne a partir das 10h. No mesmo dia, à tarde, ocorre a sessão ordinária, com início às 14h. A programação completa da semana pode ser consultada no Imprensa Alesc.
O calendário especial está em vigor desde março e foi montado para acomodar as eleições deste ano. Entre março e julho, houve sessões extras em terças ou quartas-feiras, alternadamente. Dessa forma, as reuniões que estavam previstas para o período entre a semana de 17 de agosto e a semana anterior ao primeiro turno, marcado para 4 de outubro, foram transferidas para datas anteriores. A única exceção é a semana que se inicia na próxima segunda-feira (14).
A antecipação tem como objetivo assegurar a realização de todas as sessões plenárias previstas para 2026 e, ao mesmo tempo, impedir que os encontros que cairiam durante a campanha eleitoral ficassem sem quórum, já que os parlamentares estarão envolvidos nas disputas.
A partir do dia 21, as atividades serão novamente interrompidas, também por conta do calendário especial. Elas serão retomadas em definitivo na semana de 5 de outubro, depois do primeiro turno das eleições. A partir dessa data, as sessões voltam ao horário regimental: terças e quartas às 14h, e quintas a partir das 9h, seguindo até o recesso de fim de ano.
Confira as próximas datas:
- 15 de setembro
10h — Comissão de Constituição e Justiça
14h — Sessão ordinária - A partir de 21 de setembro
Atividades suspensas pelo calendário especial - Semana de 5 de outubro
Retomada das atividades após o primeiro turno
Alesc explica
Por que a Alesc terá atividades na próxima semana?
A semana é uma exceção dentro do calendário especial instituído neste ano em função das eleições. Por isso, a programação prevê sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes.
O que está programado para terça-feira (15)?
Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião prevista para as 10h. No mesmo dia, a sessão ordinária começa às 14h.
Por que algumas sessões foram antecipadas?
O calendário especial busca garantir a realização das reuniões plenárias previstas para 2026. Ao mesmo tempo, a antecipação evita o esvaziamento das sessões durante a campanha eleitoral, período em que parlamentares participam das atividades eleitorais.
Quando as atividades voltam ao calendário normal?
Depois da programação da próxima semana, o calendário especial volta a suspender as atividades a partir do dia 21. Em seguida, a Alesc retoma definitivamente as atividades na semana de 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições.
Fonte: Assembleia SC
