Comissão aprova projetos sobre saúde adolescente, isenção
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POLÍTICAComissão aprova projetos sobre saúde adolescente, isenção para doadores e neuromielite óptica

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Em reunião realizada nesta terça-feira, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou uma série de proposições voltadas à saúde pública e ao reconhecimento de doadores. Entre os destaques, está o Projeto de Lei 61/2026, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria a campanha anual Outubrinho Rosa, dedicada à conscientização e à proteção da saúde dos adolescentes durante o mês de outubro.

A proposta recebeu aprovação unânime, com relatoria do presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), e agora segue para votação em Plenário. A iniciativa pretende ampliar as ações de prevenção e educação em saúde, promovendo o diálogo e a orientação sobre os cuidados necessários nessa fase da vida, além de reforçar a importância de hábitos saudáveis e da atenção precoce à saúde.

Outro projeto aprovado foi o PL 341/2024, da deputada Luciane Carminatti (PT), que concede isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, medula óssea e leite humano, entre outras providências. O parecer favorável foi apresentado pelo deputado suplente Rodrigo Fachini (Podemos) e aprovado por maioria. A medida visa reconhecer e incentivar a doação, estimulando a participação de voluntários em ações essenciais para a saúde pública.

Também foi aprovado por unanimidade o PL 374/2026, de autoria do deputado Neodi Saretta, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e as Doenças do Espectro, a ser celebrado em 27 de março. O relator, deputado José Milton Scheffer (PP), deu parecer favorável. A proposta altera a Lei Estadual 18.531/2022 e busca dar visibilidade a uma doença rara, inflamatória e autoimune que pode afetar o sistema nervoso central e causar comprometimentos neurológicos graves.

A criação da data estadual tem como objetivo ampliar o acesso à informação, combater a desinformação, incentivar o diagnóstico precoce e dar visibilidade às necessidades das pessoas que convivem com a enfermidade.

Além dos projetos de lei, os membros da Comissão aprovaram por unanimidade um requerimento do deputado Marcius Machado (PL) para a realização do Seminário Serrano sobre Depressão, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Ansiedade, previsto para 2027.

Fonte: Assembleia SC

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