A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira obtiveram dois certificados internacionais que atestam boas práticas em governo aberto. A entrega ocorreu durante o 3º Congresso Internacional de Estado Aberto e Governança, sediado na Cidade do México entre os dias 28 e 30 de outubro.
Os projetos catarinenses figuram entre os 15 selecionados para reconhecimento, de um universo de 64 trabalhos inscritos. A distinção foi outorgada pelo Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES), vinculado à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em parceria com a Rede Acadêmica de Governo Aberto Internacional (RAGA), na categoria de promoção do governo e do Estado aberto.
Uma das iniciativas premiadas foi “Construção do Plano de Estado Aberto de Santa Catarina: governança colaborativa e cocriação entre poderes públicos, sociedade civil e universidade”, defendida em nome da Alesc. A outra foi “Parlamento Aberto: experiências, resultados e aprendizados para a construção de uma agenda de Estado Aberto”, apresentada pela Escola do Legislativo.
A instituição esteve representada no evento pelo diretor Alexandre Lencina Fagundes e pelo secretário de relações institucionais, Dayan Schutz. Ambos acompanharam a cerimônia de abertura e participaram de painéis dedicados a gestão pública, transparência, inovação e participação cidadã.
No dia 29, Alexandre Lencina compôs a mesa-redonda “Parlamento, sistema de justiça e governo local: possibilidades e desafios na construção de um Estado aberto”. O debate abordou, entre outros temas, a experiência do programa Alesc Itinerante.
A programação incluiu ainda reuniões acadêmicas e institucionais com representantes de universidades e entidades brasileiras e mexicanas. Na terça-feira (3), o grupo realizou uma visita técnica à Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), com o objetivo de conhecer práticas nas áreas de formação legislativa, educação para a cidadania e gestão pública, além de sondar oportunidades de cooperação.
Para Alexandre Lencina, as premiações evidenciam o empenho do parlamento e da Escola do Legislativo em promover uma administração mais transparente, participativa e próxima da população. “É Santa Catarina mostrando sua força e inovação para toda a América Latina”, afirmou. “Seguimos firmes construindo pontes e fortalecendo a governança colaborativa”, completou.
Fonte: Assembleia SC





















