Em sessão realizada nesta terça-feira (10), o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou dois projetos de lei que instituem datas comemorativas voltadas à conscientização sobre cuidados com a saúde. As propostas, de autoria parlamentar, agora seguem para sanção do governador do estado.
O primeiro projeto, de número 61/2026, é de autoria da deputada Paulinha (Podemos) e cria o Outubrinho Rosa, uma campanha anual dedicada à promoção e proteção da saúde de adolescentes em Santa Catarina. A iniciativa tem como objetivo estimular hábitos saudáveis, o autocuidado e a prevenção de enfermidades nessa fase da vida.
De acordo com o texto, a campanha prevê a realização de ações informativas sobre saúde física e mental, alimentação equilibrada, prática de atividades físicas, bem-estar emocional e direitos à saúde. As atividades devem ocorrer durante o mês de outubro.
Já o segundo projeto, o PL 374/2026, do deputado Neodi Saretta (PT), estabelece o dia 27 de março como o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica e Doenças do Espectro. A data tem o propósito de dar visibilidade a uma doença rara, inflamatória e autoimune que pode afetar o sistema nervoso central e causar comprometimentos neurológicos graves.
A criação da data também busca ampliar o acesso à informação, combater a desinformação, incentivar o diagnóstico precoce e evidenciar as necessidades das pessoas que convivem com a enfermidade.
Além desses dois projetos, a sessão aprovou outras duas propostas de autoria do Poder Executivo, ambas relacionadas à doação de imóveis do Estado para municípios. O PL 404/2026 autoriza a doação de um imóvel para a Prefeitura de São Domingos, que deverá utilizá-lo em atividades de Educação Infantil.
Já o PL 405/2026 destina um imóvel à Prefeitura de São João do Oeste, com a finalidade de realizar melhorias nas estruturas esportivas já existentes no local. Assim como os demais, esses dois projetos também seguem para sanção governamental.
Fonte: Assembleia SC





















