A tumultuada sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) terminou sem que a Corte decidisse se as informações da Polícia Federal (PF) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro serão efetivamente investigadas. O encontro, convocado para discutir as relações entre o ministro e o controlador do Banco Master, acabou ampliando a crise interna da Corte e reforçando críticas sobre uma possível blindagem corporativa.
Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes propôs que a análise fosse adiada e reunida a outro procedimento, este relacionado a possíveis irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça. A proposta foi apoiada por Cristiano Zanin e pelo próprio Alexandre de Moraes, que defenderam o julgamento conjunto. Flávio Dino também se manifestou favoravelmente à análise simultânea e, em seguida, pediu vista, interrompendo a discussão por até 90 dias.
Os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a reunião dos processos. No entanto, ao final, nenhuma decisão sobre a investigação de Moraes foi tomada. Para os críticos, a movimentação da maioria formada em torno de Moraes representou uma tentativa de transformar o investigado em investigador, desviando o foco das revelações originalmente em pauta.
A sessão também foi marcada por confrontos incomuns entre os ministros. Moraes acusou Mendonça de usar a PF para persegui-lo politicamente e afirmou que o colega teria tentado incluí-lo em uma colaboração premiada. Mendonça reagiu e chamou a afirmação de mentira. Gilmar Mendes discutiu com Mendonça e com Luiz Fux, enquanto Flávio Dino questionou decisões do presidente Edson Fachin na condução dos trabalhos.
As perguntas que motivaram a convocação da sessão continuam sem resposta. A PF identificou mensagens enviadas por Vorcaro a um contato atribuído a Moraes, além de um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. O contrato previa pagamentos ao longo de três anos, e documentos posteriores revelaram outras negociações envolvendo bens e aeronaves. Moraes e o escritório negam irregularidades.
Diante desse cenário, o ex-senador Pedro Simon, de 96 anos, publicou um artigo no qual classifica o momento como uma das mais graves crises institucionais do Brasil neste século e pede investigação independente dos fatos relacionados ao Banco Master, independentemente de cargo ou partido. Simon também critica a omissão do Senado na fiscalização do STF e defende mandatos fixos para ministros e um Código de Ética efetivo para a Corte.
O episódio desta terça-feira não comprova, por si só, uma operação deliberada de proteção a Moraes, mas produziu uma imagem institucional difícil para o Supremo. Uma sessão convocada para decidir se um ministro deveria ser investigado terminou discutindo intensamente a conduta daquele que conduziu a apuração, com o próprio potencial investigado participando das discussões e votações, e seus colegas adiando a decisão. Até Cármen Lúcia afirmou que o povo brasileiro merecia um pedido de desculpas diante do espetáculo protagonizado pela Corte.
O alerta de Pedro Simon encontra eco no resultado da sessão. O Brasil entrou no julgamento esperando saber se Alexandre de Moraes seria investigado. Saiu dele sabendo apenas que o Supremo ainda não conseguiu decidir como investigar a si próprio. Enquanto essa resposta não vier de maneira transparente e tecnicamente convincente, a suspeita de corporativismo — justa ou injusta — continuará cobrando da Corte talvez o preço institucional mais alto de todos: a confiança da sociedade.
Fonte: Gazeta do Povo
