Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 141/2012, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) compareceram à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (16) para expor o relatório de gestão do órgão relativo aos dois primeiros quadrimestres de 2026. Durante a apresentação, foram detalhados dados sobre a aplicação de recursos financeiros, a produção de serviços públicos de saúde e as auditorias concluídas ou em andamento.
Na abertura, o secretário Diogo Demarchi ressaltou o crescimento do orçamento destinado à saúde, que entre janeiro e agosto deste ano totalizou R$ 9,6 bilhões. A maior fatia foi direcionada ao Fundo Estadual de Saúde, com R$ 9,542 bilhões, seguida pelo Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc, Cepon e Hospitais Municipais, que recebeu R$ 65,5 milhões. “Esse investimento representa entre 15% e 16% da arrecadação pública estadual e estamos na expectativa de que neste ano possamos bater o recorde de investimentos realizado no ano passado, que foi o maior da história”, declarou Demarchi.
Do total previsto de R$ 7,202 bilhões financiados com recursos do tesouro estadual, 80,91% já foram empenhados. A distribuição por área de atuação mostra que a Atenção Especializada à Saúde concentra R$ 3,217 bilhões, seguida pela Gestão de Pessoas, com R$ 2,666 bilhões, e pela Gestão Estratégica e Inovação, com R$ 1,129 bilhão. Para a Atenção Primária à Saúde estão reservados R$ 184,2 milhões, enquanto a Vigilância em Saúde conta com R$ 4,83 milhões.
Na atenção primária, os recursos incluem R$ 38 milhões para o componente básico da assistência farmacêutica, R$ 135 milhões de cofinanciamento estadual para equipes de Atenção Primária, R$ 6,7 milhões para o Programa Catarinense de Inclusão Social (Procis) e R$ 2,5 milhões para equipes de Atenção Primária Prisional.
Já a Atenção Especializada soma R$ 3,164 bilhões, verba destinada à manutenção de unidades hospitalares, compra de medicamentos e insumos, transplantes, telemedicina, tratamento fora de domicílio, procedimentos de média e alta complexidade e cirurgias eletivas. O documento também aponta R$ 348 milhões repassados a municípios por meio das associações municipais. Os valores variam conforme a região, com destaque para a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), que recebeu R$ 40 milhões, e para a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Amve), com R$ 35,9 milhões.
No que se refere aos procedimentos cirúrgicos realizados nos quadrimestres analisados, o total alcançou 1.601.092 intervenções. Desse montante, 659.279 foram cirurgias eletivas com internação, 411.014 foram cirurgias ambulatoriais oftalmológicas e 530.799 foram cirurgias de emergência.
Sobre esse tópico, os deputados que compõem a comissão levantaram questionamentos, sobretudo a respeito da quantidade de pessoas que aguardam na fila por atendimento. Em resposta, Demarchi defendeu a eficiência da gestão da SES. “De 100 mil pacientes que temos aguardando, prontos para cirurgia, a imensa maioria, mais de 90%, são pacientes de 2025 para cá”, afirmou. Ele também explicou os critérios adotados pela secretaria para a realização dos atendimentos: “Nossas métricas são de 60 dias a partir da emissão da AIH (autorização de internação hospitalar) para oncologia, as quais mais de 80% estamos fazendo; 90 dias a partir da emissão da AIH para média complexidade; e até 120 dias para alta complexidade.”
Outro ponto evidenciado foi a expansão da participação de hospitais privados no atendimento pelo SUS. Conforme o relatório, nove hospitais começaram a atender pelo sistema a partir das habilitações estaduais de alta complexidade criadas em 2023 para áreas como cardiologia, ortopedia, trombectomia e cirurgia bariátrica.
As habilitações e autorizações de serviços concedidas abrangem 19 serviços de ortopedia, 12 de cardiologia, 4 de trombectomia, 4 de neurologia e neurocirurgia, 4 procedimentos TAVI, 3 serviços de cirurgia robótica, 3 de cirurgia bariátrica e 2 de atendimento a AVC. Além disso, mais de 1.510 leitos de UTI estão ativos no estado, com 343 novos leitos criados desde 2023, atendendo às diferentes regiões catarinenses.
Por fim, a Alesc Explica esclareceu que a SES apresentou à Comissão de Saúde o relatório de gestão referente aos dois primeiros quadrimestres de 2026, reunindo informações sobre aplicação de recursos, produção de serviços públicos de saúde e auditorias. O documento revela que o volume destinado ao setor entre janeiro e agosto chegou a R$ 9,6 bilhões, com a maior parcela correspondendo ao Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 9,542 bilhões. No período, foram realizados 1.601.092 procedimentos cirúrgicos, incluindo cirurgias eletivas, ambulatoriais oftalmológicas e de emergência. Segundo o secretário, mais de 1.510 leitos de UTI estão ativos em Santa Catarina, e 343 novos leitos foram criados desde 2023.
Fonte: Assembleia SC
