A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou queixa-crime contra Jeferson Thiago Grinwald Schwerz, que atua como secretário parlamentar do deputado Zé Trovão (PL-SC) e gerencia a conta “Politicamaravilha” no Instagram. A parlamentar alega que o perfil veicula uma série de conteúdos com o intuito de denegrir sua imagem, especialmente no período que antecedeu as eleições.
Na petição, Reinehr descreve uma suposta campanha de perseguição política e difamação, que se manifestaria por meio de vídeos, montagens e textos que, em sua avaliação, manipulam informações e ferem sua honra. A deputada pede que a Justiça responsabilize criminalmente o administrador da página.
Entre as postagens citadas na ação, está um vídeo que coloca em dúvida o uso da cota parlamentar e a atuação da deputada em comissões da Câmara. Também são mencionadas publicações sobre a votação de uma medida provisória e uma imagem gerada por inteligência artificial que aproxima Reinehr do presidente Lula, do PT.
Além da responsabilização penal, a deputada solicitou a remoção imediata das publicações e a proibição de novas postagens consideradas ofensivas. No entanto, antes de avaliar esses pedidos, o magistrado responsável pelo caso entendeu que as acusações podem configurar crimes contra a honra previstos no Código Eleitoral, não apenas no Código Penal.
Diante disso, o juiz da Comarca de Maravilha determinou a transferência do processo para a 58ª Zona Eleitoral, que agora deverá analisar a questão. Com isso, ainda não houve decisão sobre o mérito da queixa-crime nem sobre a retirada dos conteúdos.
O Ministério Público já havia se posicionado contra a concessão da liminar, argumentando que o pedido era amplo demais e que parte das críticas se refere a uma agente política, o que exige cautela diante da liberdade de expressão. A nova instância decidirá sobre o pedido de remoção e o andamento da ação penal.
Fonte: ND+
