O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que o fim do inquérito das fake news é uma das prioridades de sua administração. A declaração foi feita durante evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Fachin, a adoção de um código de ética, o encerramento da investigação sobre notícias falsas e a modernização do sistema judiciário são as três frentes urgentes de sua gestão. Ele destacou que os acontecimentos recentes reforçam a necessidade dessas medidas.
O posicionamento ocorre em meio ao confronto entre o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça, relator da operação que investiga o caso Master. Mais cedo, Fachin havia retirado do inquérito das fake news um pedido de Moraes para apurar supostas irregularidades de Mendonça.
Em seu discurso, Fachin enfatizou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que os fatos sob apuração são graves, exigindo cautela e rigor. ‘Não haverá precipitação, tampouco omissão’, declarou, acrescentando que a resposta será firme, proporcional e sem atalhos.
A crise na Corte começou quando Mendonça, na terça-feira, levantou o sigilo de um procedimento que investiga Moraes e o escritório da família. O relatório, com mais de 200 páginas, traz mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o contato identificado como ‘Min Alexandre de Moraes’.
Nas conversas, Vorcaro faz comentários sobre reforçar demandas junto ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República para evitar prejuízos ao banco Master. Em resposta, Moraes apresentou um pedido para investigar Mendonça no âmbito do inquérito das fake news, como uma reação à iniciativa do colega.
O inquérito das fake news foi aberto em 2019, quando Dias Toffoli presidia o STF, com o objetivo de apurar ameaças e críticas à Corte durante as investigações da Lava Jato. Moraes tornou-se relator sem sorteio e, desde então, concentra as decisões do caso.
Especialistas veem o episódio como um dos mais graves da história recente do tribunal, com potencial para afetar a relação entre os ministros. Fachin, por sua vez, não indicou medidas imediatas, mas sinalizou que o colegiado buscará uma solução equilibrada.
O evento contou também com a presença de outras autoridades e reforçou o tom institucional após os últimos desdobramentos. O STF, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre os desdobramentos da disputa interna.
A tensão expõe fissuras na Corte e levanta questionamentos sobre os limites das investigações e a conduta dos ministros. A expectativa é de que o Conselho Nacional de Justiça ou o plenário do STF possam analisar as condutas envolvidas nas próximas sessões.
Fonte: Gazeta do Povo
