A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debateu, em reunião, as dificuldades enfrentadas por pessoas ostomizadas para obter bolsas coletoras e outros materiais essenciais ao cuidado diário. O encontro foi motivado por um requerimento do presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), após manifestação da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada (ACO).
Mais de seis mil pessoas com estomia são atendidas pelo Serviço Estadual de Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Apesar de contarem com assistência pública, os pacientes relatam irregularidade no recebimento de bolsas, adjuvantes e demais insumos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que, segundo representantes, tem deixado usuários sem condições adequadas para os cuidados cotidianos.
A presidente da ACO, Candinha Marchi, acompanhada das representantes Jussara e Flávia, apresentou relatos de pacientes de diferentes municípios e cobrou explicações sobre as causas da irregularidade no abastecimento. A associação também entregou um abaixo-assinado com reivindicações de pessoas ostomizadas de várias regiões do estado.
Candinha Marchi destacou que a principal preocupação é assegurar o cumprimento de um direito garantido às pessoas com estomia. Segundo ela, a falta de bolsas e de outros materiais pode provocar infecções, isolamento social, perda da qualidade de vida e comprometimento da dignidade dos pacientes.
Um dos casos apresentados foi o de Jussara, moradora de São José, que está há quatro meses sem receber a bolsa de que necessita. A situação foi citada como exemplo das dificuldades enfrentadas por usuários do SUS. A presidente da ACO questionou os motivos da interrupção ou irregularidade no fornecimento e pediu esclarecimentos sobre possíveis problemas nos processos licitatórios, na fabricação dos produtos ou na logística de distribuição.
A entidade também reivindicou um cronograma concreto para a regularização do abastecimento, transparência nas informações e participação da associação nas discussões com os órgãos responsáveis pela assistência. “Não podemos ficar sem a bolsa de ostomia” foi a mensagem central da cobrança apresentada pelos representantes dos pacientes, que pediram o comprometimento da Secretaria de Estado da Saúde para que nenhum usuário fique desassistido.
Representando a SES, Jaqueline Reginatto afirmou ter recebido com surpresa os relatos apresentados pela associação. Segundo ela, Santa Catarina disponibiliza 58 itens destinados ao atendimento de pessoas com estomias intestinais e urinárias, incluindo alguns materiais que não integram a relação habitual do SUS. A representante explicou que existe um serviço estadual estruturado desde 1988 e que o Estado mantém uma rede de assistência especializada.
Sobre os problemas de abastecimento, informou que, entre os 58 itens disponibilizados, há dificuldade de fornecimento de um acessório específico: o cinto de segurança utilizado pelos pacientes, cuja disponibilidade estaria comprometida há aproximadamente seis meses. Ressaltou, entretanto, que o cinto é um acessório e não se trata da bolsa coletora.
Jaqueline também informou que, em 2025, foram investidos mais de R$ 50 milhões na aquisição de insumos para pessoas ostomizadas em Santa Catarina. A representante da SES afirmou que não tinha conhecimento dessas denúncias sobre falta de materiais nos municípios mencionados, no caso São José e Florianópolis, e que as reivindicações apresentadas durante a reunião seriam levadas ao conhecimento da Secretaria. Segundo ela, é necessário identificar onde estão ocorrendo as falhas para que sejam tomadas as providências.
Durante o debate, Flávia, representante da associação e também paciente, destacou que Santa Catarina conta com empresas e serviços especializados no atendimento às pessoas com estomia, mas ponderou que eventuais falhas precisam ser identificadas e corrigidas. Ela defendeu que os pacientes sejam ouvidos e que a Secretaria investigue em quais etapas estão ocorrendo os problemas, desde o fornecimento até a entrega dos materiais.
Diante dos relatos, Jaqueline Reginatto destacou a importância das informações apresentadas por Flávia e mencionou a necessidade de verificar as situações apontadas em São José e Florianópolis, para identificar possíveis falhas na assistência.
Ao avaliar as manifestações, o deputado Neodi Saretta destacou a necessidade de apurar os problemas relatados e verificar a situação do fornecimento em todos os municípios onde há registro de dificuldades. O presidente da Comissão de Saúde lembrou que a responsabilidade pela assistência no SUS é compartilhada entre União, estados e municípios, e que a garantia do atendimento exige articulação entre os diferentes níveis de gestão.
Saretta informou que já foi solicitada aos municípios uma avaliação sobre o fornecimento dos materiais, com o objetivo de identificar onde estão ocorrendo os desencontros e buscar soluções junto à Secretaria de Estado da Saúde e às entidades que representam os pacientes. “A discussão na Alesc reforçou a necessidade de esclarecer as causas das falhas apontadas pela associação, assegurar a regularidade da distribuição e garantir que as mais de seis mil pessoas com estomia atendidas em Santa Catarina tenham acesso contínuo aos insumos de que necessitam”, concluiu o deputado.
Fonte: Assembleia SC





















