O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nesta quinta-feira (6) se o ministro Marco Buzzi será punido pelas acusações de assédio, importunação sexual contra duas mulheres e injúria. O julgamento ocorre em sessão do Tribunal Pleno, com previsão de início às 9 horas, sob a presidência do ministro Herman Benjamin.
A comissão interna formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Villas Bôas Cueva deve recomendar a pena de disponibilidade, que implica afastamento do cargo com possível demissão. Esse tipo de punição passou a ser a mais severa para violações graves, seguindo entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da punição de Buzzi, mas sugeriu a aposentadoria compulsória com salário proporcional, uma pena mais branda em comparação à disponibilidade.
Em parecer de mais de 50 páginas, a PGR afirmou que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e convergentes com as provas reunidas no processo. Segundo a procuradoria, os depoimentos mostram um padrão de conduta inadequada do magistrado.
Ao longo de todo o processo, Buzzi negou as acusações. A defesa questiona a veracidade dos depoimentos, alega que o ministro é vítima de um conluio e de fofocas de gabinete, e chegou a apresentar um laudo de disfunção erétil para contestar as alegações.
Quatro ministros do STJ, que falaram reservadamente ao g1, afirmaram que acreditam em uma punição severa para Buzzi. Para que ele seja absolvido ou punido, serão necessários 17 votos. Nenhum magistrado está impedido de pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Se o ministro for sancionado, a defesa pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final sobre o recurso caberá à Suprema Corte, que poderá revisar a eventual punição.
Marco Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011 e se tornou o terceiro magistrado do tribunal a ter a conduta analisada em processos disciplinares.
O primeiro caso foi o do ministro Vicente Leal, que pediu aposentadoria em 2004 após ser afastado do cargo por suposta participação em um esquema de venda de habeas corpus para traficantes. O segundo foi o do ministro Paulo Medina, que em 2010 foi aposentado pelo CNJ por beneficiar empresas que solicitavam liberação de máquinas caça-níqueis à Justiça.
No início da sessão desta quinta, a comissão responsável pelo caso fará um relatório sobre os fatos apurados. Em seguida, as denunciantes, o Ministério Público e a defesa de Buzzi terão uma hora para se manifestar. Depois, começa a votação, com a comissão votando primeiro e, na sequência, os demais ministros em ordem de antiguidade, do mais novo ao mais antigo.
O julgamento ocorre em meio às acusações de que Buzzi teria praticado atos de assédio e importunação sexual contra duas mulheres. A primeira denúncia é de uma jovem de 18 anos, que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele.
A PGR entendeu que, no caso da jovem, Buzzi violou o dever de manter conduta irrepreensível na vida particular, bem como deixou de observar as regras de integridade, dignidade, honra e decoro. No caso da ex-funcionária, a procuradoria considerou comprovada a violação dos deveres de urbanidade e de manter conduta irrepreensível, além da inobservância das regras de integridade, cortesia, dignidade, honra e decoro.
Os procuradores concluíram que Buzzi realizou contato físico não consentido com a vítima de 18 anos e, entre 2023 e 2025, nas dependências do tribunal, tocou sem consentimento o corpo da segunda vítima, fez comentários impróprios sobre seus atributos físicos, exibiu conteúdo de teor sexual no celular e se manifestou de forma ofensiva e intimidadora no ambiente de trabalho.
A defesa do ministro pediu a absolvição e classificou as acusações como falsas. Os advogados negam as alegações e afirmam que elas causaram danos irreversíveis à imagem do magistrado. Em nota, a defesa reforçou que Buzzi se afastou voluntariamente das faculdades onde lecionava e deixou de frequentar sua igreja.
Os advogados argumentam que as provas dos autos não comprovam as acusações e apontam contradições nos relatos das testemunhas. Segundo eles, o excesso de divergências enfraquece a confiabilidade dos elementos apresentados.
O julgamento é acompanhado com atenção pela comunidade jurídica e por entidades de direitos das mulheres, que esperam uma decisão que reforce o compromisso do Judiciário com o combate ao assédio e à violência de gênero.
Fonte: G1
