O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos referentes à utilização de um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) que exibe a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o evento que oficializou a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
Na decisão, Moraes argumentou que as justificativas apresentadas pela defesa do ex-mandatário são fundamentais para determinar se houve descumprimento às normas eleitorais por parte do parlamentar e da legenda Partido Liberal (PL).
Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestaram, em caráter reservado, indignação com a medida. Para eles, o debate sobre o emprego de tecnologia e as possíveis infrações no contexto das campanhas deve ser conduzido pela própria corte eleitoral, não pelo STF.
A ordem emitida por Moraes intensificou a tensão entre uma ala do STF e o TSE. Ministros do tribunal eleitoral apontam que esse não é um episódio isolado e que outras questões de natureza eleitoral têm sido levadas ao Supremo.
A percepção é endossada por membros do Ministério Público Eleitoral. Essas fontes classificam as recentes decisões e sinais dados por ministros do STF como reflexo de uma “lei do mais forte”, indicando que a corte máxima tende a anular deliberações do TSE quando elas não lhe agradam.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro compartilha essa visão e acredita que o STF intervirá mesmo que o TSE conceda uma decisão favorável ao senador no caso envolvendo a IA de Bolsonaro.
O desempenho de uma parcela dos ministros do STF tem provocado incômodo entre colegas do TSE e chamou a atenção da cúpula do tribunal. Contudo, a avaliação interna é de que a rivalidade entre as duas cortes não diminuirá e marcará o Judiciário ao longo das eleições deste ano.
Em outro ato recente, Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) a carta redigida por Bolsonaro e lida por Flávio, sob a suspeita de propaganda eleitoral antecipada em benefício do senador. O ministro considera que o texto possui “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto” e remeteu cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral.
A abertura de inquérito para apurar se o pré-candidato bolsonarista cometeu calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também integra o conjunto de intervenções do STF com repercussão eleitoral.
Moraes presidiu o TSE nas eleições de 2022, mas deixou a corte em junho de 2024. Mesmo fora do tribunal eleitoral, ele mantém influência sobre o cenário político por meio da relatoria de processos que o consolidam como peça central na disputa.
As ações de Moraes incluem um inquérito cujo avanço pesou na desistência do ex-governador Cláudio Castro de concorrer ao Senado, além de poder afetar a candidatura de Márcio Canella, aliado de Flávio, que foi alvo de operação da Polícia Federal determinada pelo ministro.
No âmbito do processo que trata da execução da pena de Bolsonaro, Moraes proibiu o ex-presidente de realizar manifestações político-eleitorais e suspendeu as visitas de Flávio ao pai por 90 dias, prazo que termina após o primeiro turno da eleição.
A atuação de Moraes se soma a outras iniciativas de colegas, como a do ministro Gilmar Mendes, que solicitou investigação contra Romeu Zema, candidato a presidente pelo Novo, devido à publicação de vídeos críticos ao STF. O ex-governador foi denunciado por calúnia.
Gilmar Mendes tornou explícita a tensão entre os tribunais ao afirmar que o STF pode anular a decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que censurou a divulgação de pesquisa do instituto AtlasIntel. A suspensão da pesquisa gerou críticas nos bastidores do Supremo e desconforto entre ministros do TSE, que consideram que o assunto deve ser resolvido internamente para evitar uma eventual intervenção do STF.
Fonte: CNN Brasil
