Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestaram desconforto com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio envolvendo um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) que mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro apoiando a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.
Na visão dos magistrados ouvidos pela reportagem, o caso se enquadra como propaganda eleitoral e deve ter seu desfecho definido inicialmente pela Justiça Eleitoral. A exigência de esclarecimentos feita pelo ministro Alexandre de Moraes à defesa de Bolsonaro foi interpretada como um ato de pressão.
Mesmo entre aqueles que defendem alguma sanção, prevalece o entendimento de que cabe ao TSE determinar a resposta adequada. Há receio, nos bastidores, de que o STF se antecipe à Corte eleitoral ou tente ditar previamente qual decisão deve ser tomada.
O processo está sob a relatoria do presidente do TSE, Nunes Marques, que ainda não definiu data para julgamento. A expectativa é que a solução busque equilibrar a necessidade de regulamentação do uso de IA com a cautela para não prejudicar a candidatura de Flávio.
As fontes consultadas divergem sobre a classificação do vídeo. Uma corrente defende uma interpretação rigorosa das normas sobre inteligência artificial, argumentando que a tecnologia não pode ser usada para atacar adversários ou fabricar declarações. Para esses juízes, a peça exibida na convenção do PL não atribuiu uma fala falsa a um oponente e foi divulgada em um evento partidário isolado, sem capacidade de comprometer a normalidade do pleito.
Outra ala entende que o conteúdo pode ser enquadrado como deepfake, prática vedada pela legislação eleitoral. Esses ministros afirmam que a reprodução artificial da imagem e voz de uma pessoa pode induzir o eleitor a acreditar em uma manifestação verdadeira, o que justificaria uma punição.
Apesar das divergências, não há disposição para adotar medidas que comprometam a candidatura de Flávio. Sanções como cassação do registro ou inelegibilidade são vistas como desproporcionais, especialmente diante da postura de Nunes Marques, que tem priorizado a discrição e evitado cassar candidatos.
Nos bastidores, uma solução intermediária ganha força. Ela incluiria multa, remoção do conteúdo e uma advertência ao PL. O partido também seria alertado de que o uso reiterado da imagem de Bolsonaro por IA, dependendo das circunstâncias, pode configurar abuso de poder.
Um juiz do TSE classificou a eventual punição como de caráter pedagógico, com o objetivo de estabelecer limites para o uso da tecnologia sem afetar diretamente a candidatura de Flávio. Para parte dos magistrados, apenas a repetição da estratégia em larga escala teria potencial para desequilibrar a disputa e justificar uma reação mais severa.
Nunes Marques, nos bastidores, trabalha para imprimir ao TSE uma postura menos intervencionista que a adotada em 2022. Ele defende uma atuação mais contida, com menor interferência antecipada no processo político. Essa posição encontra resistência entre integrantes do Judiciário que temem uma proliferação de vídeos artificiais de Bolsonaro durante a campanha.
O receio é que uma decisão permissiva abra espaço para o uso sistemático de avatares do ex-presidente em apoio a candidatos. Para mitigar esse risco, Nunes Marques ampliou a participação dele e do vice-presidente André Mendonça nos processos sobre propaganda eleitoral, que antes ficavam concentrados no gabinete de Estela Aranha.
Com a redistribuição, Nunes Marques assumiu a relatoria de casos politicamente sensíveis, incluindo a representação sobre o vídeo da convenção de Flávio. A solução intermediária permitiria a ele reafirmar a competência do TSE, estabelecer parâmetros para o uso de IA e evitar uma punição grave, ao mesmo tempo que reduziria o espaço para que integrantes do STF alegassem omissão da Justiça Eleitoral e tentassem intervir.
Fonte: Revista Oeste
