O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu em cerca de 35% o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre 2022 e 2026, ao antecipar parte da herança para os cinco filhos. Os valores caíram de R$ 7,4 milhões para R$ 4,8 milhões no período.
Segundo relatos de pessoas próximas, a redução patrimonial foi motivada principalmente pela transferência antecipada de bens aos herdeiros. Documentos apresentados à CPMI do INSS mostram que Lula repassou R$ 721 mil a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, entre 2022 e 2023. A defesa do presidente afirma que parte desses valores corresponde ao adiantamento da legítima.
As transferências ocorreram em um momento de mudanças nas regras tributárias. A reforma tributária, sancionada em dezembro de 2023, tornou obrigatória a progressividade do ITCMD – imposto estadual sobre heranças e doações. Antes, estados como São Paulo podiam aplicar uma alíquota fixa, independentemente do montante transmitido.
Em São Paulo, a alíquota permanece em 4%, mas a legislação local ainda precisa se adaptar à progressividade determinada pela reforma. A nova sistemática ampliou o debate sobre planejamento sucessório, principalmente entre famílias com patrimônios elevados.
Não há indícios de que Lula tenha antecipado a herança com o objetivo de escapar da nova tributação. A coincidência temporal entre as transferências e a aprovação da reforma chama atenção, mas não há confirmação de que a motivação tenha sido fiscal.
Fonte: Veja
