A Agência Nacional do Cinema (Ancine) instaurou processo administrativo contra a produtora do longa-metragem “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada porque a empresa não informou previamente ao órgão regulador sobre as filmagens realizadas em território brasileiro, conforme exige a legislação para obras audiovisuais estrangeiras.
A produção, que tem diálogos em inglês e conta com equipe majoritariamente americana em elenco, direção e roteiro, foi classificada pela Ancine como obra estrangeira. Nesses casos, é obrigatório comunicar a realização das gravações antes do início dos trabalhos, o que não aconteceu.
A Go Up Entertainment, responsável pelo projeto, tem sede declarada na Califórnia, nos Estados Unidos. Entretanto, desde julho de 2025 a empresa também está cadastrada como agente econômico na Ancine, com endereço na cidade de São Paulo, o que facilita o contato com os órgãos reguladores.
De acordo com a agência, foram feitas duas tentativas de contato com a produtora para obter esclarecimentos sobre a falta de aviso. Como não houve resposta, a autuação foi formalizada e a empresa agora tem um prazo para apresentar defesa administrativa.
Em nota oficial, a Ancine explicou que a comunicação prévia é um requisito fundamental para obras estrangeiras filmadas no Brasil. A situação específica do “Dark Horse” configura descumprimento dessa norma, pois a informação não chegou às autoridades a tempo.
A penalidade prevista na legislação que regulamenta a produção audiovisual no país varia entre R$ 2 mil e R$ 100 mil. O valor exato será determinado após a análise do processo e das justificativas apresentadas pela defesa.
Vale destacar que a distribuidora Europa Filmes protocolou, no mês de junho, o pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE) para o “Dark Horse”. Esse procedimento, no entanto, ocorreu somente depois das filmagens, o que não regulariza a situação inicial.
Em maio, a Go Up Entertainment havia negado à Folha de S.Paulo ter recebido recursos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o projeto. As negativas vieram à tona após reportagem do site The Intercept Brasil apontar que ele teria destinado R$ 61 milhões para a produção.
A mesma matéria afirmou que Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro mantiveram diálogos sobre os repasses. Em resposta, o senador confirmou que solicitou apoio financeiro ao ex-banqueiro para o filme, mas negou que tenha recebido qualquer tipo de vantagem pessoal.
O deputado federal Mario Frias (PL-SP), que atuou como secretário especial de Cultura no governo Bolsonaro, também teria participado das negociações, segundo a reportagem. Ele divulgou nota pública em que segue a linha da produtora e desmente que tenham ocorrido repasses para o projeto.
Agora, o processo na Ancine corre em paralelo às investigações sobre a origem dos recursos, mantendo o “Dark Horse” no centro de debates sobre a legalidade das filmagens e o financiamento de produções com temática política.
Fonte: ND+
