O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, na quinta-feira (13), que a mudança de filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi realizada por meio do uso indevido de credenciais de acesso do partido Missão. A ação, que gerou um imbróglio jurídico e político, levou a Corte a tomar providências imediatas.
De acordo com o advogado eleitoral Eduardo Damian, o processo de cadastro partidário no sistema da Justiça Eleitoral, chamado FiliaWeb, funciona com senhas individuais fornecidas a representantes de cada partido. Esses representantes são os únicos autorizados a incluir ou excluir filiações de políticos. O sistema registra a data e o horário de cada operação, bem como a identidade de quem a executou.
Diante da constatação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que sejam tomadas as medidas legais apropriadas. Além disso, o ministro determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Judiciária, visando apurar as responsabilidades sobre o episódio.
Horas depois, Nunes Marques ordenou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio ao PL e liberou o sistema eleitoral para que o senador possa registrar sua candidatura à Presidência da República, desfazendo o problema temporário que o impedia de concorrer.
O incidente começou quando os advogados de Flávio, ao tentarem registrar a candidatura, descobriram que ele estava vinculado ao Missão, partido que tem como candidato Renan Santos. A legislação eleitoral proíbe a dupla filiação, então a situação precisava ser resolvida rapidamente para viabilizar a campanha.
Segundo informações do jornal O Globo, a equipe jurídica de Flávio vai solicitar à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o caso. A advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que integra a defesa do senador, reuniu-se com o ministro Nunes Marques na tarde de quinta-feira, obtendo a promessa de que seriam adotadas as providências necessárias.
O partido Missão, por sua vez, declarou que também foi vítima da filiação fraudulenta e que acionará tanto a PF quanto o TSE para identificar os responsáveis pela ação. A legenda afirmou que não reconhece a mudança de Flávio e que tomará as medidas legais para esclarecer o ocorrido.
Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que o caso levanta preocupações sobre a segurança do sistema eleitoral, ainda que o TSE tenha afastado a hipótese de invasão externa. A utilização indevida de credenciais internas de um partido sugere uma falha humana ou um vazamento de informações, o que pode gerar mudanças nos protocolos de acesso ao FiliaWeb.
Enquanto isso, a campanha de Flávio Bolsonaro segue em ritmo acelerado, com o senador tentando consolidar sua candidatura após o episódio. A decisão de Nunes Marques foi vista como um alívio para a equipe, que agora trabalha para garantir a regularização da situação junto à Justiça Eleitoral e focar na disputa presidencial.
Fonte: O Sul
