No último domingo, dia 19, a tranquilidade da Praia Mole, em Florianópolis, foi interrompida por uma cena que gerou revolta e mobilização das autoridades ambientais. Duas motos aquáticas foram flagradas perseguindo uma baleia-franca e seu filhote, em uma abordagem que desrespeitou as normas de proteção aos cetáceos.
Imagens registradas por banhistas que estavam no local mostram pelo menos três pessoas a bordo dos jets skis se aproximando dos animais por volta das 11 horas da manhã. A conduta motivou a formação de uma força-tarefa que reúne o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar Ambiental.
O objetivo da ação conjunta é identificar os condutores responsáveis e aplicar as penalidades previstas em lei. A legislação brasileira é clara quanto à proteção das baleias, golfinhos e botos, classificando como crime ambiental qualquer forma de importunação intencional a esses animais.
De acordo com a Lei Federal nº 7.643, de 1987, embarcações motorizadas devem manter uma distância mínima de 100 metros dos cetáceos. Caso a aproximação ocorra de forma involuntária, o condutor é obrigado a colocar imediatamente o motor em ponto neutro para evitar acidentes e estresse aos animais.
As penalidades para quem descumpre essas regras são severas: a reclusão pode chegar a cinco anos, além de multa e, em caso de reincidência, a apreensão da embarcação. O flagrante na Praia Mole, portanto, coloca os suspeitos em uma situação jurídica delicada.
Até o momento, os responsáveis pela perseguição não foram identificados. As autoridades pedem que qualquer pessoa com informações sobre o ocorrido ou que presencie novas infrações entre em contato pelos canais oficiais de denúncia.
O Ibama disponibiliza o telefone 0800 061 8080 para receber denúncias de crimes ambientais. Já a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina atende pelo número (48) 3229-6025. A colaboração da população é considerada essencial para coibir esse tipo de prática.
A baleia-franca é uma espécie ameaçada e encontra no litoral catarinense uma área de reprodução importante. Episódios como este representam não apenas um risco à segurança dos animais, mas também um desrespeito às leis de preservação ambiental que buscam garantir a sobrevivência da espécie.
As investigações seguem em andamento e novos desdobramentos podem ocorrer nas próximas semanas, à medida que as autoridades analisam as imagens e buscam outros registros que possam levar à identificação dos infratores.
Fonte: ND+
