A Fundação Cultural de Penha tornou público o resultado final da etapa de habilitação referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A divulgação ocorreu após a análise da documentação apresentada pelos proponentes inscritos no processo.
Com a publicação do resultado, os interessados podem consultar a lista definitiva dos habilitados. A etapa de habilitação é uma das fases do processo de seleção que antecede a celebração de convênios ou contratos para execução dos projetos culturais.
A PNAB é uma política federal que visa fomentar a cultura em todo o país, repassando recursos para estados e municípios aplicarem em ações culturais. Em Penha, a Fundação Cultural é o órgão responsável por operacionalizar o edital e fazer cumprir as exigências legais.
Para acessar o resultado final, os cidadãos podem utilizar o portal da Prefeitura de Penha. No entanto, é importante estar atento às configurações do navegador, pois o acesso a alguns serviços pode exigir a ativação de cookies. O autoatendimento municipal oferece 88 serviços, dos quais 52 necessitam de login e 36 dispensam identificação, além de 6 informativos.
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Fonte: Pref. de Penha
