O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que, na próxima quarta-feira (26), ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá anunciar oficialmente o encerramento da chamada “taxa das blusinhas”. Esse tributo federal, de 20%, incide sobre importações de itens com valor até US$ 50 e está suspenso desde maio por meio da medida provisória nº 1.357/2026. Caso o Congresso não aprove a matéria, a suspensão perde a validade em 8 de setembro.
Enquanto o governo sinaliza com a manutenção da isenção, o setor privado reage de forma contrária, alegando que a medida gera concorrência desleal para fabricantes e comerciantes brasileiros. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) acompanha o tema com atenção devido aos possíveis efeitos sobre a economia local, principalmente para os segmentos têxtil, de confecções, couro e calçados.
O presidente do Conselho da Indústria Têxtil, de Confecções, Couro e Calçados da Fiesc, César Döhler, manifestou preocupação com a possível retirada definitiva do imposto. Segundo ele, produtos vendidos em plataformas internacionais, especialmente chinesas, chegam ao consumidor com preços muito inferiores aos praticados pela indústria nacional, o que inviabiliza a competição em condições justas.
“Nós, como Conselho da Indústria Têxtil da Fiesc, estamos olhando com muita preocupação essa questão da taxa das blusinhas porque, se esse imposto for retirado, vai prejudicar a indústria nacional e a indústria catarinense. Isso porque são todos os produtos que custam até US$ 50 comprados em plataformas chinesas e em outras por preços mais baratos, o que não é competitivo para a indústria nacional”, afirmou Döhler.
Embora o apelido popular seja “taxa das blusinhas”, a medida não afeta apenas o setor de vestuário. A isenção beneficia uma ampla gama de mercadorias comercializadas em sites internacionais, incluindo cosméticos, bijuterias, acessórios, pequenos eletrônicos, utensílios domésticos e artigos de papelaria.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Vestuário (Abit) divulgou um levantamento mostrando que, em junho, as importações de pequeno valor cresceram 107% em comparação com o mesmo mês de 2025, após a suspensão da taxa ocorrida em meados de maio. Os dados têm como base os registros do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A entidade também alerta que o aumento das importações, aliado aos juros elevados, contribui para um cenário de desindustrialização e perda de postos de trabalho no país. O setor produtivo defende que a alíquota de 20% é fundamental para equilibrar a disputa com produtos estrangeiros, especialmente os oriundos da China.
Os estados continuam a cobrar um imposto de 17%, mas, segundo representantes da indústria e do varejo, esse percentual não é suficiente para nivelar a concorrência. Eles argumentam que, sem a taxa federal, a vantagem dos importados se torna ainda mais acentuada, prejudicando milhares de empresas nacionais.
Apesar da intenção anunciada pelo governo, há incertezas sobre a aprovação pelo Congresso de um projeto que garanta a isenção de forma definitiva. O setor privado acredita que a medida tem motivação eleitoral, já que o ano de 2026 é marcado por eleições, e questiona se a decisão será tomada com base em critérios técnicos ou apenas como forma de agradar o eleitorado.
Fonte: NSC Total
