O eleitor brasileiro frequentemente se pergunta por que em uma eleição nacional escolhe dois senadores e na seguinte apenas um. Além disso, muitos desconhecem que, ao votar em um candidato ao Senado, também está referendando dois suplentes, que podem assumir o cargo durante os oito anos de mandato do titular. Esse período é o mais longo entre todos os cargos eletivos do país, o que confere ao Senado características únicas no sistema político.
A composição do Senado reflete a estrutura federativa do Brasil: cada estado e o Distrito Federal têm três representantes, independentemente do tamanho de sua população, totalizando 81 cadeiras. A renovação das vagas é escalonada, com dois terços das cadeiras sendo disputadas em uma eleição, como na atual, e um terço na seguinte, como ocorreu em 2022 e ocorrerá em quatro anos. Essa regra busca evitar mudanças bruscas na composição da Casa, garantindo que parte dos senadores permaneça para assegurar a continuidade institucional.
Na eleição deste ano, estão em disputa 54 das 81 vagas, enquanto na próxima eleição nacional serão renovadas apenas 27 cadeiras. Esse sistema alternado valoriza a estabilidade do parlamento e impede que uma única eleição transforme completamente o Senado.
O Senado é conhecido como casa revisora do Congresso Nacional, com poder para debater, alterar e aprovar leis federais em pé de igualdade com a Câmara dos Deputados. Além disso, possui competências privativas, como julgar autoridades em crimes de responsabilidade e aprovar indicações de ministros, embaixadores, diretores do Banco Central e outros altos cargos públicos. No processo de impeachment, cabe ao Senado processar e julgar o presidente da República e ministros de Estado.
Outra atribuição exclusiva dos senadores é estabelecer limites para a dívida pública da União, dos estados e dos municípios, bem como autorizar operações financeiras externas. Essas funções dão ao Senado um papel crucial no controle econômico e na supervisão de autoridades.
As eleições para o Senado têm características próprias: a idade mínima para candidatura é de 35 anos, o sistema é majoritário – vence quem tiver mais votos – e não há segundo turno. Coligações partidárias são permitidas, como nas eleições para governador e presidente. Os suplentes, que não aparecem na urna, podem assumir o mandato caso o titular se licencie por mais de 120 dias, renuncie, seja cassado ou morra. Eles podem, assim, exercer o cargo por longos períodos sem terem sido votados diretamente.
O Senado atual difere de sua origem no Império, em 1824, quando os mandatos eram vitalícios e o imperador escolhia os senadores a partir de listas tríplices, restritas a homens da classe alta. Com a República, o Senado tornou-se uma casa eletiva representativa dos estados, com renovação escalonada, como ocorre até hoje.
Em resumo, cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, totalizando 81 cadeiras. A renovação é alternada: em uma eleição, dois terços das cadeiras são disputados; na seguinte, um terço. Em 2026, estão em jogo 54 das 81 vagas. O mandato de senador dura oito anos, o mais longo entre os cargos eletivos. As eleições são majoritárias, sem segundo turno, e os candidatos precisam ter no mínimo 35 anos.
Fonte: Assembleia SC
