O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação da Polícia Federal contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de um inquérito que apura suposta venda de sentenças. A decisão foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (24) e confirmada pela Jovem Pan.
A Operação Sisamnes, em sua primeira fase deflagrada em 26 de novembro de 2024, investiga um esquema de comercialização de decisões judiciais que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete do STJ e magistrados. A PF também apura negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Marco Buzzi é o segundo ministro do STJ a ser alvo da investigação. O magistrado Paulo Dias de Moura Ribeiro já estava sob suspeita no mesmo inquérito conduzido pela Polícia Federal.
Procurada pela Jovem Pan, a defesa de Buzzi negou qualquer irregularidade. Em nota, sustentou que o ministro não possui qualquer vínculo com as atividades profissionais de seus familiares e que, por lei, está impedido de julgar casos em que eles atuem. A defesa afirmou ainda não ter conhecimento da investigação nem de que o magistrado seja investigado.
Paralelamente, o presidente do STJ, Herman Benjamin, marcou para o dia 6 de agosto o julgamento de Buzzi em um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura denúncias de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, entre elas uma ex-funcionária que trabalhou em seu gabinete.
O caso que deu início ao PAD foi o de uma jovem de 18 anos que acusa o ministro de importunação sexual durante uma viagem com os pais ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia, de assédio sexual, partiu de uma ex-servidora do STJ que atuou no gabinete do magistrado.
Se considerado culpado no âmbito administrativo, Buzzi pode perder o cargo. Em decisão recente, a Primeira Turma do STF determinou que a aposentadoria compulsória não é mais a pena máxima para magistrados que cometem desvios funcionais graves, impondo a demissão como consequência.
Além do PAD, o ministro é alvo de um inquérito criminal em andamento no STF, sob relatoria do ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à investigação de Buzzi. Caso seja condenado na esfera criminal, o magistrado pode ser preso.
Fonte: Jovem Pan
