A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, promoveu uma palestra para estudantes da Unisociesc com o objetivo de apresentar o funcionamento prático da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município. O evento contou também com a participação de representantes da Polícia Militar, que explicaram o programa Rede Catarina.
A iniciativa buscou esclarecer o percurso percorrido pela mulher desde o momento da denúncia até o acolhimento e o acompanhamento realizado por cada órgão envolvido. Durante a atividade, grande parte dos universitários admitiu desconhecer o fluxo de atendimento, o que reforçou a necessidade de ampliar a divulgação dessas informações.
Foram abordados dois eixos principais. No primeiro, detalhou-se o trabalho da Assistência Social, que inclui acolhimento humanizado, acompanhamento psicossocial, encaminhamento para serviços de proteção, inclusão em programas sociais, atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a garantia de direitos e reconstrução da autonomia da mulher.
No segundo eixo, apresentou-se a Rede Catarina, programa da Polícia Militar de Santa Catarina que realiza acompanhamento preventivo e periódico das mulheres que possuem medida protetiva, assegurando mais segurança e fiscalizando o cumprimento das determinações por parte do agressor.
A secretária de Assistência Social e Habitação, Bianca Uber, avaliou o encontro como produtivo e destacou a importância de levar o tema ao ambiente universitário. “Mostramos que existe uma rede inteira, estruturada e preparada para não deixar a mulher sozinha. Levar esse assunto para dentro da universidade é formar multiplicadores de informação e de proteção”, afirmou.
Bianca Uber também explicou o fluxo interno de atendimento às vítimas, que tem como portas de entrada os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Creas. Segundo ela, o Cras recebe e acolhe a mulher em situação de violência e seus filhos, se houver, e faz contato com a equipe de Demanda Espontânea do Creas para repassar o caso e encaminhar a vítima.
No Creas, o atendimento não exige agendamento prévio e ocorre por demanda espontânea, com acolhimento, orientação e acompanhamento especializado. A equipe realiza os encaminhamentos necessários e, quando há necessidade de acolhimento institucional, direciona o caso para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que toma as providências. A vítima permanece sob acompanhamento técnico dessa área durante todo o período de acolhimento.
Além desses canais, a população conta com outros meios de ajuda. Fora do horário de atendimento do Creas, situações de violência ou necessidade de apoio podem ser comunicadas pelo 153, canal da Prefeitura voltado à proteção e assistência. Denúncias podem ser feitas pelo 180, Central de Atendimento à Mulher, de forma gratuita e sigilosa, 24 horas por dia. Emergências devem ser informadas pelo 190, da Polícia Militar.
A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) fica na Rua Emmerich Ruysam, 33, Vila Nova, e atende pelo telefone (47) 3276-9552. Medidas protetivas devem ser solicitadas na delegacia ou no juizado. Em casos de agressão física, o atendimento médico pode ser buscado nas Unidades Básicas de Saúde ou no hospital.
Fonte: Pref. de Jaraguá do Sul
