O período de convenções partidárias chega ao fim nesta quarta-feira, 5, quando os partidos encerram a oficialização de seus candidatos para as eleições de 2026. Com isso, o processo eleitoral entra em nova fase, que inclui o registro das candidaturas, o início da propaganda e a preparação da Justiça Eleitoral para a votação.
Em 4 de outubro, os eleitores brasileiros escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para os cargos do Executivo, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Na disputa presidencial, já estão confirmados nomes como o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o empresário Renan Santos (Missão), o economista Edmilson Costa (PCB), a dentista Samara Martins (UP), o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, o professor Hertz Dias (PSTU) e o advogado Leonardo Avalanche (PRTB).
A oficialização dos candidatos, no entanto, só será concluída após o registro. Partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto para protocolar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente depois disso os concorrentes estarão formalmente aptos a participar da eleição.
No dia seguinte, 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral. A partir dessa data, os candidatos poderão pedir votos abertamente e realizar campanhas em espaços públicos e na internet, desde que respeitem as normas da Lei das Eleições e as resoluções do TSE.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será veiculado entre 28 de agosto e 1º de outubro, período dedicado à apresentação das propostas no primeiro turno.
Também em agosto passam a valer restrições para emissoras. A legislação proíbe a veiculação de propaganda política fora dos espaços determinados, o tratamento preferencial a candidatos ou partidos e a divulgação de conteúdos que possam interferir indevidamente na decisão dos eleitores.
Em setembro, a atenção se volta à organização da votação. Até 14 de setembro, o TSE deve realizar a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, procedimento que assegura a integridade dos programas usados na eleição. No mesmo dia, termina o prazo para solicitação de transporte de comunidades indígenas e quilombolas.
A partir de 19 de setembro, os candidatos ficam imunes à prisão, salvo em flagrante delito. Entre 29 de setembro e 6 de outubro, a proteção se estende aos eleitores, com exceções previstas na legislação eleitoral.
Na véspera do primeiro turno, em 3 de outubro, haverá a cerimônia de verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados. De 3 a 5 de outubro, fica proibido o porte e o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
O primeiro turno será em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, no horário de Brasília. Se necessário, o segundo turno será em 25 de outubro, e o horário eleitoral gratuito voltará entre 9 e 23 de outubro, com a retomada das restrições a prisões e ao porte de armas.
Após a votação, o calendário segue. Em 3 de novembro, o cadastro eleitoral será reaberto para serviços como emissão de título, transferência de domicílio e regularização. Eleitores que não votarem no primeiro turno têm até 3 de dezembro para justificar a ausência. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 18 de dezembro.
Em janeiro de 2027, acontecem as posses: presidente e vice em 5 de janeiro, e governadores e vices no dia seguinte. O prazo para justificar a falta no eventual segundo turno termina em 8 de janeiro.
Fonte: Jovem Pan
