Uma ação integrada de fiscalização foi realizada na manhã desta sexta-feira (18) em dois estabelecimentos comerciais de Jaraguá do Sul. Participaram da operação o Procon municipal, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), o Inmetro/SC e a Polícia Militar, que prestou apoio de segurança.
O trabalho teve início a partir de uma denúncia feita por representantes de marcas de brinquedos, que apontaram a possível comercialização de itens falsificados e sem procedência. No decorrer da inspeção, no entanto, os agentes identificaram outras mercadorias em situação irregular.
Conforme o diretor do Procon de Jaraguá do Sul, Rodrigo Machado, o planejamento da operação ocorreu após uma reunião em Florianópolis com representantes das marcas, que indicaram os locais suspeitos. O órgão ficou encarregado de fiscalizar as relações de consumo, organizar a ação e realizar a contagem dos produtos.
Os dois estabelecimentos foram vistoriados ao mesmo tempo. O CECOP atuou na articulação da operação e na apuração das denúncias de pirataria. Segundo o presidente do conselho, Jair Antônio Schmitt, além dos brinquedos com suspeita de falsificação, foram localizados itens em desacordo com as normas de conformidade.
O Inmetro/SC verificou se as mercadorias atendiam às exigências legais de certificação. Entre os produtos encontrados estavam brinquedos, materiais escolares, ferros de passar roupa, adaptadores de plugues e tomadas, além de isqueiros, todos sem o selo obrigatório. O fiscal do Inmetro/SC Cláudio Mendes de Oliveira explicou que a responsabilidade pela certificação cabe a fabricantes e importadores, mas os comerciantes também estão proibidos de vender itens que exijam certificação sem o selo e a documentação correspondentes.
A estimativa inicial indicava que apenas um dos estabelecimentos poderia ter cerca de 5 mil itens sem certificação, considerando a contagem individual de cada unidade. As mercadorias foram apreendidas e os responsáveis pelos locais receberão autos de infração, com direito a defesa e à apresentação de documentos que comprovem a regularidade dos produtos.
Enquanto o processo administrativo estiver em curso, os itens suspeitos permanecem retidos. Se a origem e a conformidade forem comprovadas, poderão ser liberados. Caso contrário, poderão ser destinados à destruição após o término dos prazos legais.
A Polícia Militar acompanhou a operação para assegurar a segurança e a ordem durante a fiscalização. Os estabelecimentos não são impedidos de funcionar de imediato; a restrição inicial recai sobre as mercadorias sob análise, e os produtos considerados regulares podem continuar sendo vendidos.
Sanções mais severas dependerão da conclusão dos processos administrativos e da comprovação das irregularidades.
Fonte: Pref. de Jaraguá do Sul
