Há encontros que, isoladamente, poderiam ser classificados como absolutamente normais. Autoridades conversam. Presidentes de Poderes dialogam. Ministros do Supremo mantêm relações institucionais com integrantes do Executivo e do Legislativo. A República não exige que seus Poderes vivam em trincheiras.
Mas existe uma distância considerável entre diálogo institucional e aquilo que aconteceu na noite de 4 de agosto, na residência do ministro Alexandre de Moraes, em Brasília.
Naquela noite, reuniram-se o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Segundo as informações publicadas, Moraes e Zanin foram justamente os articuladores do encontro destinado a reaproximar Lula e Alcolumbre.
Não é um detalhe.
Lula e Alcolumbre estavam politicamente rompidos havia cerca de três meses, desde que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Reportagens sobre o encontro relatam que aliados vinham tentando reconstruir a relação e que o jantar na residência de Moraes marcou justamente essa retomada do diálogo.
A pergunta inevitável é: desde quando ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a exercer a função de mediadores políticos entre o presidente da República e o presidente do Senado?
Evidentemente, não existe crime em oferecer um jantar.
Também não há, até o momento, qualquer prova pública de que naquela reunião tenha ocorrido negociação ilegal, interferência em processos judiciais ou qualquer espécie de pacto clandestino.
Mas uma República não se sustenta exclusivamente pela ausência de crimes.
Ela também depende de limites, transparência, liturgia institucional e confiança pública.
A Constituição estabelece que Legislativo, Executivo e Judiciário são Poderes “independentes e harmônicos entre si”. Harmonia não significa fusão. Independência não significa hostilidade. E diálogo não pode ser confundido com intimidade política entre aqueles que, amanhã, poderão ter de fiscalizar, julgar ou controlar uns aos outros.
É justamente aí que aquele jantar começa a produzir um cheiro institucional muito ruim.
Quem julga não deveria ser articulador político
Alexandre de Moraes não é ministro das Relações Institucionais. Cristiano Zanin também não.
São ministros da mais alta Corte do país.
E ministros do Supremo exercem uma função cuja legitimidade depende, em grande medida, da percepção de independência e imparcialidade.
O próprio Código de Ética da Magistratura Nacional estabelece a independência, a imparcialidade e a integridade entre os valores fundamentais da função judicial, enquanto o CNJ ressalta que a conduta do magistrado, inclusive fora do exercício estritamente jurisdicional, deve preservar a confiança dos cidadãos no Judiciário.
É exatamente por isso que a questão não pode ser tratada como simples curiosidade social.
Não estamos falando de quatro amigos reunidos para discutir futebol.
Estamos falando do presidente da República, do presidente do Senado e de dois ministros do STF discutindo, em ambiente privado, uma crise política entre dois Poderes.
E mais: o Senado possui atribuições constitucionais diretamente relacionadas ao próprio Supremo. Cabe aos senadores aprovar previamente as indicações para a Corte e compete ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Essa relação institucional exige distância suficiente para que decisões futuras não sejam contaminadas — nem sequer aparentemente — por relações pessoais ou negociações políticas.
Não basta ser imparcial.
Em uma democracia madura, é igualmente importante parecer imparcial.
Em pleno ano eleitoral, em um país politicamente tensionado, o presidente da República, o presidente do Senado e dois ministros do Supremo reuniram-se reservadamente na casa de um dos magistrados, e estes últimos atuaram para reconciliar politicamente os dois primeiros.
Isso pode ser chamado de diálogo.
Pode ser chamado de distensão.
Pode receber o nome elegante que Brasília quiser lhe dar.
Mas, sob a ótica republicana, é uma proximidade que ultrapassa perigosamente a fronteira entre harmonia institucional e promiscuidade entre Poderes.
E quando os Poderes da República começam a resolver seus conflitos longe dos olhos da sociedade, em mesas privadas e por intermédio daqueles que deveriam permanecer suficientemente distantes das disputas políticas que um dia poderão ter de julgar, é natural que o cidadão desconfie.
Pode não haver fumaça.
Muito menos fogo.
Mas que há um cheiro ruim no ar, há.
E em uma República saudável, isso já deveria ser motivo suficiente para preocupação.
Redação guaranews.net
